1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
|
Projeto de Lei Nº 54/20 - Autoriza o Município de Três Passos a efetuar concessão de uso de bens públicos que mencionam, mediante contrapartida, para a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
|
Projeto de Lei Nº 55/20 - Institui o Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
|
Projeto de Lei Nº 56/20 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 85
|
Projeto de lei Legislativa Nº 08/20 - Dispõe sobre a reserva de vaga para a pessoa negra, parda e indígena em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 86
|
Projeto de Lei Legislativa Nº 09/20 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com deficiência em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.
|
Matéria lida
|
