Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 19:00
Encerramento: 07/12/2020 - 21:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Ido Rhoden / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem retificativa, encaminhada pelo Executivo Municipal, em relação ao projeto de lei nº 55/20.

Leitura de Matérias:

Ata da sessão plenária ordinária realizada em 30-11-20 - lida e aprovada.
Ata da sessão plenária extraordinária realizada em 3-12-20, às 13h30min - lida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 90
Projeto de Resolução Nº 02/20 - Altera a Resolução nº 5, de 2008 , que instituiu o sistema de avaliação do estágio probatório no Poder Legislativo de Três Passos.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 91
Projeto de Resolução Nº 03/20 - Cria a comissão especial para avaliação do estágio probatório de servidora da Câmara Municipal de Três Passos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Projeto de Lei Nº 55/20 - Institui o Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Adiado

Obs.: Pedido de adiamento de votação do projeto de lei, do vereador Arlei Tomazoni, aprovado. Favoráveis: Arlei, Locatelli, Ivo, Willian, Rosani, Vinicius e Marli. Contrários: Ido, Maria Helena e Edivan.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Projeto de Lei Nº 56/20 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 85
Projeto de lei Legislativa Nº 08/20 - Dispõe sobre a reserva de vaga para a pessoa negra, parda e indígena em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 86
Projeto de Lei Legislativa Nº 09/20 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com deficiência em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivo Herton Zügel

2 - Jair Locatelli

3 - Ido Rhoden

4 - Edivan Baron

5 - Vinicius de Araújo

6 - Maria Helena Krummenauer

7 - Arlei Tomazoni

8 - Willian Heineck (Tocha)

9 - Rosani do Nascimento




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter / PTB