Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Acordo dos Líderes de Bancada nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Daiana Bald, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Jair Locatelli, João Boll, Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
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Acordo dos Líderes de Bancada nº1/21 - Para realização de sessão plenária ordinária em outro dia da semana, com base no art. 74, § 2º do Regimento Interno. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros, nas instituições bancárias e cooperativas de crédito que possuam agências localizadas no Município de Três Passos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 11/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Técnico Agrícola. - - Presidente da Câmara solicitou retirada de votação, com base no art. 106 do Regimento Interno. Solicitação aprovado em Plenário.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 01/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei complementar nº 1/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração na forma de parcelamento e concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |