Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:00
Encerramento: 22/02/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 41/2021, encaminhado pelo Vice-Prefeito Municipal, prestando informações em relação à pandemia do Covid-19.

Leitura de Matérias:

Ata da 3ª sessão plenária ordinária, realizada em 18/02/21 - lida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Projeto de lei complementar nº 2/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Complementar nº 018, de 16 de agosto de 2011.


Obs.: Será lida a mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal.
Matéria lida

Obs.: Foi lida a mensagem retificativa enviada pelo Executivo Municipal.
2 - Pedido de Providência nº 7 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Colocação de Caixa D’água jutno ao ESF de Padre Gonzales
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 8 de 2021
Autor: Luis da Silva
Disponibilização/Transporte de terra ao munícipe que deseja construir passeio.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 9 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Intervenção no pátio do Hospital de Caridade, para melhorar a trafegabilidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Projeto de lei complementar nº 2/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Complementar nº 018, de 16 de agosto de 2011.


Obs.: Projeto teve a sua votação adiada, a pedido do vereador Nader, o qual foi aprovado em Plenário.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Projeto de lei nº 14/21 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.398, de 17 de novembro de 1998, e revoga alteração dada pela Municipal nº 3.951, de 10 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE ENTIDADE: os integrantes da diretoria da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, Senhores Marcos Bohn (Presidente), Moisés Scherer (Vice-Presidente), Vilmar Scherer (Tesoureiro) e Leila Bender (Administradora), falaram sobre a atual situação da entidade.

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: PSDB - titular Ingomar Sandtner e suplente Jair Locatelli; PTB - titular Edivan Baron e suplente Luis da Silva; PT - titular Gilmar Maier e suplente Diego Maciel.