Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 18:00
Encerramento: 15/03/2021 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

E-mail enviado pela UERGS, solicitando auxílio para divulgação do curso de especialização em gestão e sustentabilidade ambiental.
Cópias encaminhadas pelo Executivo Municipal dos Convênios firmados com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos, para repasse dos valores de R$ 70.227,00 e 669.221,55.
Solicitação encaminhada pela CACIS, CDL e Sindilojas Celeiro, referente a apoio junto ao TCERS para desconto no valor do IPTU para 2021, em prol dos comerciantes, em função do atual quadro de pandemia.

Leitura de Matérias:

Ata da 6ª sessão ordinária, realizada em 8/3/21 - lida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Projeto de lei nº 17/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Projeto de lei nº 19/21 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 4 (quatro) Agentes de Combate a Endemias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Projeto de lei nº 20/21 - Autoriza o Poder Executivo proceder na aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 3 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Pedido de Informação nº 3/21 - Solicitam planilha atualizada com a relação de todos os servidores que ocupam cargo em comissão e função de confiança na atual administração, com a indicação do nome, cargo/função e o local de lotação.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 16 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Patrolamento, encascalhamento e rolagem na Rua General Onofre Pires, em Padre Gonzales.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 17 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Abertura do canteiro central da Avenida Ijuí, em frente ao estabelecimento comercial da Extinsul e futuras instalações da Borracharia do Amigo, pois trata-se de demanda dos moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais do local.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Osvaldir Urnau
MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS 2018 a ser encaminhada ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa, solicitando urgentemente as seguintes providências: 1) Continuidade da formação dos novos policiais civis; 2) Ampliação do número de convocados para a Acadepol; 3) Inserção dos aprovados excedentes no cronograma do Governo; 4) Disponibilização de mais policiais (escrivães e inspetores) para a Região de Três Passos/RS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Projeto de lei complementar nº 2/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Complementar nº 018, de 16 de agosto de 2011.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Osvaldir Urnau
MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS 2018 a ser encaminhada ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa, solicitando urgentemente as seguintes providências: 1) Continuidade da formação dos novos policiais civis; 2) Ampliação do número de convocados para a Acadepol; 3) Inserção dos aprovados excedentes no cronograma do Governo; 4) Disponibilização de mais policiais (escrivães e inspetores) para a Região de Três Passos/RS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Sessão virtual/remota: esta sessão aconteceu de forma virtual/remota,  pelo aplicativo/ferramenta Google Meet, para atendimento aos protocolos determinados pelo Governo do Estado da bandeira preta, em função da pandemia da Covid-19, conforme Resolução de Mesa nº 3, de 2021.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edivan Baron
    https://youtu.be/3FNuK6vFJBE

    2 - Diego Maciel
    https://youtu.be/QP9byWHqMaI

    3 - Gilmar Maier
    https://youtu.be/gw0mgE0vCqI

    4 - Luis da Silva
    https://youtu.be/cpeQvyxEwJU

    5 - Osvaldir Urnau
    https://youtu.be/p0IssBSafic

    6 - Flavio Habitzreiter
    https://youtu.be/3iwrZ8IFg3w

    7 - Paulo Sattler
    https://youtu.be/S4vvJ2TPH3M

    8 - Jair Locatelli
    https://youtu.be/l7MjbtBTNRI

    9 - Daiana Bald
    https://youtu.be/rvvSB1li4J4

    10 - João Boll
    https://youtu.be/YgvOS0Es8_0




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jair Locatelli / PSDB

    2 - Daiana Bald / MDB

    3 - Gilmar Maier / PT

    4 - João Boll / PP

    5 - Paulo Sattler / PDT

    6 - Diego Maciel / PT

    7 - Edivan Baron / PTB