Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 19:00
Encerramento: 26/04/2021 - 21:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 131/2021, encaminhado pelo Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 3/21, referente à relação dos cargos comissionados.
Ofício GAB nº 141/2021, encaminhado pelo Prefeito Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 6/21, referente aos gastos com manutenção de dois veículos, nos anos de 2019 e 2020.
Comunicado do Fórum em Defesa da Água e do Saneamento, criado para alertar a sociedade gaúcha sobre os riscos ao futuro do saneamento básico, com o anúncio da privatização da Corsan pelo Governador do Estado, cotendo documento em anexo com dados técnicos que contrapõem as justificativas para a privatização, e solicitando apoio dos vereadores na intermediação para que os deputados estaduais votem contra a PEC 280/2019.
Ofícios nºs 6/21 e 7/21, encaminhados pelo Diretor do Colégio Ipiranga, respondendo à solicitação de membro das Comissões Permanentes quanto à lista dos alunos beneficiados com bolsas de estudo e à contribuição ao RPPS do servidor cedido, bem como sugerindo alteração na Emenda nº 2/21 ao projeto de lei nº 27/21, quanto à forma de concessão das bolsas, como contrapartida à cedência.

Leitura de Matérias:

Ata da 12ª sessão plenária ordinária, realizada em 19/04/2021 - lida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
PROJETO DE LEI Nº 33/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um geólogo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Doação da merenda escolar á famílias carentes, em razão da suspensa das aulas presenciais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Compra de sessões de fisioterapia para distribuição via Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 87
INDICAÇÃO Nº 25/21 - Sugerem a regulamentação do Programa Adote uma Parada de Ônibus.
Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 94
INDICAÇÃO Nº 26/21 - Sugere a construção de uma casa mortuária municipal para a comunidade carente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 95
INDICAÇÃO Nº 27/21 - Sugere a construção de uma Casa de Idosos pública, na cidade de Três Passos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Número de Protocolo: 97
INDICAÇÃO Nº 28/21 - Sugerem o envio de mensagem retificativa em relação ao projeto de lei nº 27/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para o Colégio Ipiranga – Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC)
Matéria lida
8 - Indicação nº 29 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugestão de aumento do repasse financeiro mensal feito à ONG APASSOS.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 9 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Informações sobre os critérios de definição de escala de profissionais no plantão estendido do CIAC/SUS.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 10 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Informações sobre as perícias dos funcionários municipais
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 38 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Melhorias nas paradas de ônibus do Município.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 39 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 90
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 39/21 - Instalação de ponte na Linha Árvore Seca e melhorias em acessos de propriedades de três moradores.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 40 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 91
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/21 - Melhorias em acessos de propriedades da Linha São Miguel.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 41 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 92
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/21 - Melhorias em acessos de propriedades na localidade de Árvore Seca.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 42 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 93
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/21 - Solicita a construção de abrigos na frente dos postos de saúde.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 43 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Melhorias na Rua Dom Pedro I, Bairro Operário.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 44 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Drenagem rua Joaquim Nabuco.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 45 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Mudança da faixa de segurança localizada em frente ao mercado Schrodter
Matéria lida
19 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Solicitar informações ao Correio sobre a não entrega de correspondência em algumas ruas.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 13 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau
Moção de Repúdio à PEC 280/2019 (dispensa consulta pebliscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL)
Matéria lida
21 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Número de Protocolo: 100
Requerimento para envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, 19ª Coordenadoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde solicitando a alteração do Plano de Imunização contra a COVID-19 para que haja a antecipação da vacinação de trabalhadores da educação das redes pública e privada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
PROJETO DE LEI Nº 18/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar junto a Saúde Prisional.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
PROJETO DE LEI Nº 24/21 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Programa Dação – Negocia RS, para receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débito.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovados o projeto e a mensagem retificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
PROJETO DE LEI Nº 28/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um contador e um técnico em contabilidade.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
PROJETO DE LEI Nº 29/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois médicos veterinários.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Solicitar informações ao Correio sobre a não entrega de correspondência em algumas ruas.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau
Moção de Repúdio à PEC 280/2019 (dispensa consulta pebliscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL)
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Número de Protocolo: 100
Requerimento para envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, 19ª Coordenadoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde solicitando a alteração do Plano de Imunização contra a COVID-19 para que haja a antecipação da vacinação de trabalhadores da educação das redes pública e privada.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/a0cRg0H1cfU

2 - Paulo Sattler
https://youtu.be/EGVkFr6PWTc

3 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/QaRBwvrzUVk

4 - Jair Locatelli
https://youtu.be/-oEniK8woMs

5 - Luis Costa
https://youtu.be/7fJjLS0Yg8M

6 - Edivan Baron
https://youtu.be/6vNuWq9l6Uc

7 - Diego Maciel
https://youtu.be/c011GE5Av1s

8 - Gilmar Maier
https://youtu.be/F7mzeRXqmEk

9 - Luis da Silva
https://youtu.be/_KnnOu_mCM4

10 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/3frG9WSUEwA




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler / PDT