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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2015 - 19:00
Encerramento: 31/08/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Schäfer / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da trigésima sexta sessão realizada no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei substitutivo nº 88/15 – Dispõe sobre a concessão de uso de bem público para a Sociedade de Damas Flor Gaúcha; projeto de lei complementar nº 02/15 (substitutivo ao projeto de lei nº 89/15) – Altera o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos (Lei Municipal nº 3.211, de 27 de dezembro de 1995).



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Schäfer / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVENIO COM O CEDEDICA - CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM NO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN (MATRIZ E FILIAIS).
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CRISTÃ DE TRÊS PASSOS.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITO MIRIM”.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Locatelli / PSDB

2 - Professor Cezar / PCdoB

3 - Carlito Sommer / PSDB

4 - Paulinho Zügel / PMDB