Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:00
Encerramento: 10/05/2021 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 161/2021, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo o relatório de doses recebidas do mês de abril da vacina para a Covid-19, em resposta ao Pedido de Informação nº 5/21.

Leitura de Matérias:

Ata da 14ª sessão ordinária, realizada em 03/05/21 - lida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Institui o Programa Municipal de Agroindústria de Três Passos e dá outras Providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de área desapropriada no valor de R$ 98.432,98 (noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).
Matéria lida
3 - Indicação nº 35 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Realização de um estudo, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para instalação de placas de sinalização das vias preferenciais em nossa cidade, pois atualmente apenas alguns entroncamentos contam com tais placas de trânsito.
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Luis Costa
Construção do Centro de convivência do idoso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Sandro Radaelli
Retomada do reperfilamento.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 53 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Melhorias urgentes, com patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo, na Rua Carlota Joaquina, em um trecho de 150 metros, próximo ao entroncamento com a Rua Ulysses Guimarães, no Loteamento Jardim do Vale.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 54 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Drenagem na Rua Fausto A. Beltrame, localizada no Loteamento Jardim do Vale, entre as residências de nºs 127, 133 e 145.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 55 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de lombada na Rua David Canabarro e pintura de faixa de segurança, no entroncamento com a Rua Pedro Alcântara, Bairro Érico Veríssimo.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 56 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de tubulação pluvial entre as Ruas Petrônio Portela e Santo Antonio, no prolongamento da Rua Ana Neri, Bairro Webers.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 57 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Mudança do local para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente a Vara da Justiça de Trabalho, pois existe uma lixeira que impossibilita o movimento de cadeirantes.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 58 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Colocação de local específico para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente ao cinema e ao Banrisul, pois atualmente só existe a faixa amarela de estacionamento.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 59 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Sandro Radaelli
Melhorias na estrada de Cachimbo Perdido (Adelar Dickel)
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 60 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Empréstimo do caminhão para troca da iluminação na sede da AABB
Matéria lida
14 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Luis Costa
Envio de ofício á deputados federais e senadores gaúchos bem como ao Governo Federal requerendo a criação de auxílio funeral de 4 meses
Matéria lida
15 - Requerimento nº 17 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Requerem seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação de acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
PROJETO DE LEI Nº 27/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para o Colégio Ipiranga – Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC), e dá outras providências.


Obs.: Adiada a votação do projeto, a pedido do vereador Flavio Habitzreiter, o qual foi aprovado em Plenário.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Luis Costa
Envio de ofício á deputados federais e senadores gaúchos bem como ao Governo Federal requerendo a criação de auxílio funeral de 4 meses
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Requerem seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação de acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
https://youtu.be/LWI6nqxylTc

2 - Jair Locatelli
https://youtu.be/6np4AHz3FdA

3 - Diego Maciel
https://youtu.be/zejkSv88ZIU

4 - Sandro Radaelli
https://youtu.be/NXE2icgGnW4

5 - Daiana Bald
https://youtu.be/yXzaRnCgDFY

6 - Paulo Sattler
https://youtu.be/FwklTiG1zLo

7 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/Qh9j5q-zCvU

8 - Luis da Silva
https://youtu.be/sDJsNw86-68

9 - Edivan Baron
https://youtu.be/XSQqt1DC3kk

10 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/UnaUVbmyVrQ




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler / PDT

2 - Jair Locatelli / PSDB

3 - Luis Costa / PP

4 - Sandro Radaelli / PT