Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 19:00
Encerramento: 17/05/2021 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 15ª sessão ordinária realizada em 03 de maio de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 166/2021, do Prefeito Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 9/2021.
Ofício SEPLAN nº 40/2021, do Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do prazo para entrega do PPA para o dia 15/06/2021.
Ofício GAB nº 030/2021, do Deputado Federal Pompeo de Mattos, informando sobre destinação de um veículo Jeep Renegade ao Conselho Tutelar, por meio de emenda parlamentar.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 139/21, ao Prefeito Municipal, para encaminhamento das indicações nºs 35/21, 36/21 e 37/21.
Ofício nº 140/21, ao Prefeito Municipal, para encaminhamento dos pedidos de providências nº 53/21 a 60/21.
Ofício nº 141/21, ao Superintendente Regional do DAER, para encaminhamento do Requerimento nº 17/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
Veto ao Projeto de Lei Legislativa nº 3/21, que dispunha sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) enfermeiros.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos em enfermagem.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
Autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 118
Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia e partir de Fonte Solar no Município de Três Passos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Instalação de cobertura na quadra existente junto à Escola Municipal Wally Elisa Hartmann, no Alto Erval Novo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Abertura de uma estrada ao final do Loteamento Santa Inês, na área de terras do Município, para facilitar o trânsito de máquinas e implementos agrícolas, como por exemplo colheitadeiras, caminhões e tratores na época de safra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 40 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Realização de um estudo de viabilidade técnica para a alteração do semáforo localizado na esquina da Av. Júlio de Castilhos com a Rua Getúlio Vargas, para 4 (quatro) tempos, semelhante à instalada na esquina da Av. Júlio de Castilhos e Rua Ricardo Rückert, bem como a sua execução.
Matéria lida
9 - Indicação nº 41 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Inclusão de doenças neurológicas (hidrocefalia) para vacinação como grupo prioritário da COVID-19
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 11 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Qual a previsão de implantação do projeto de central de recebimento de lodo de fossas sépticas em Três Passos.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 12 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Qual o posicionamento atual da Administração Municipal em relação ao projeto de instalação de um reservatório metálico, com a capacidade de 100m³, tendo por objetivo melhorar o abastecimento junto aos bairros Ildo Meneghetti, Operário e Weber.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação nº 13 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Informação sobre as ambulâncias, estado de conservação e se há previsão para aquisição de novas.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 14 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Relatório de horas extras CIAC/SUS.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 61 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Instalação de um quebra-molas na Rua Padre Diogo Feijó, Loteamento Hartmann.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 62 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de redutores de velocidade na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira, no trecho entre a Rua Marques do Herval e Catulo Cearense, e defronte ao prédio residencial Vila Di Mônaco.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 63 de 2021
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Alteração da faixa de segurança atualmente existente na Av. Costa e Silva, defronte ao Supermercado Cotricampo, para outro local próximo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
PROJETO DE LEI Nº 27/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para o Colégio Ipiranga – Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado com mensagem retificativa.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de área desapropriada no valor de R$ 98.432,98 (noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 11 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Qual a previsão de implantação do projeto de central de recebimento de lodo de fossas sépticas em Três Passos.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron
Discussão do projeto de lei nº 27-21
2 - Luis da Silva
Discussão do projeto de lei nº 37-21
3 - Edivan Baron
Discussão do projeto de lei nº 37-21



Ocorrências da Sessão

Prestação de Contas de diárias: os vereadores Edivan Baron e Paulo Sattler, durante o espaço das Explicações Pessoais, fizeram a prestação de contas de diárias, em função da participação de um curso em Porto Alegre nos dias 12 a 15 de maio deste ano.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Boll
https://youtu.be/JqP1ajAr7bA

2 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/JFsdLToSW0I

3 - Jair Locatelli
https://youtu.be/-Cdo3YO46sQ

4 - Diego Maciel
https://youtu.be/q2-L38a-yf8

5 - Sandro Radaelli
https://youtu.be/UjDTt9S5-q0

6 - Paulo Sattler
https://youtu.be/uA4_dAZEUxs

7 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/x5LkvSN7Q7k

8 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/AZJxpVsrMLQ

9 - Luis da Silva
https://youtu.be/Ib6P97OxlM0

10 - Edivan Baron
https://youtu.be/lcpyiXBriCA




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Radaelli / PT

2 - Paulo Sattler / PDT

3 - Jair Locatelli / PSDB

4 - Diego Maciel / PT

5 - João Boll / PP

6 - Ingomar Sandtner / PSDB

7 - Edivan Baron / PTB