Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 22:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 19ª sessão plenária ordinária, realizada em 07/06/21 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite enviado pelo Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Zé Nunes, para Audiência Pública por teleconferência a realizar se no dia 16 de junho de 2021, às 19h, sobre a proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e os impactos sociais e econômicos para a produção e o desenvolvimento regional.
Ofício GAB nº 181/21, do Prefeito Municipal, encaminhando o relatório das doses de vacina da Covid-19, recebidas no mês de maio/21.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 167/21, ao Prefeio Municipal, comunicando sobre a rejeição do Veto nº 2/21 ao projeto de lei legislativa nº 3/21.
Ofício nº 168/21, ao Prefeito Municipal, contendo as indicações nºs 50/21 e 51/21.
Ofício nº 169/21, ao Prefeito Municipal, encmainhando os pedidos de providências nºs 76/21 e 77/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Destinação de recursos para compra de gerador para o HCTP.
Matéria lida
2 - Indicação nº 53 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Firmar convênio com a SERVPREF – Serviços de Logística para Saúde, bem como a abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Perfuração de poço artesiano ou rede de agua no altura do km 110 da BR.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 20 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Relação de projetos e pedidos pendentes e em atraso na SMOV e SMAG desde o início da gestão até 31/05/2021
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 21 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
1. Relação de imóveis alugados pela municipalidade; 2. Qual a destinação dada a cada imóvel alugado; 3. Qual o valor pago mensalmente de alugar em cada imóvel alugado.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 22 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita que informe qual o cardápio atualmente utilizado para a oferta de merenda nas escolas municipais, o volume de merenda utilizada mensalmente em cada educandário, por tipo de produto. Solicita também que informe o percentual da merenda escolar utilizada nas escolas municipais que é proveniente de agricultores familiares de Três Passos, quais são os produtos adquiridos, a periodicidade de aquisição, quantos agricultores fornecem estes produtos.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 78 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Poda das árvores localizadas junto ao Polo UAB
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 79 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Reforma da ponte localizada no Baixo Erval Novo, próximo à propriedade do Sr. Alípio Reckziegel.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 80 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Realização de melhorias na estrada da Linha Harmonia e abertura de sarjetas, bem como a colocação de tubos defronte à propriedade do Sr. Eder Grohe.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 81 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Melhorias na estrada e encascalhamento do acesso da propriedade do Sr. Alípio Forster, na Localidade de Arvore Seca
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 82 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
abertura da rua Romeu Passos de Oliveira situada no bairro Ildo Menehetti
Matéria lida
12 - Requerimento nº 21 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Envio de Ofício ao 7º BPM para intensificar as BLITZs.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 22 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requerimento para envio de Ofício parabenizando a Sicredi Raízes RS/SC/MG pelos seus 40 anos, completados neste mês de junho e agradecendo pela contribuição no desenvolvimento regional.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo à produção de silagem para alimentação animal no município de Três Passos, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder Executivo criar o programa de incentivo a inseminação artificial de bovinos leiteiros no município de Três Passos e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 21 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Envio de Ofício ao 7º BPM para intensificar as BLITZs.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/BDPCdJV_hxQ

2 - Jair Locatelli
https://youtu.be/qyenL_foaHQ

3 - Luis da Silva
https://youtu.be/BNN7ru5QTco

4 - Diego Maciel
https://youtu.be/F9-cUqqL0Q8

5 - Edivan Baron
https://youtu.be/-LFE3JiE2UU

6 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/Ppq5oMR3Vsc

7 - Paulo Sattler
https://youtu.be/3CSbQVG5i8Q

8 - João Boll
https://youtu.be/gq6Tc8gi1l4

9 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/YsOtR_NUCJ4




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler / PDT

2 - João Boll / PP

3 - Flavio Habitzreiter / PTB

4 - Diego Maciel / PT

5 - Luis da Silva / PTB

6 - Jair Locatelli / PSDB

7 - Osvaldir Urnau / PSDB