Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei legislativa nº 4/21, o qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS. - - |
Rejeitado por maioria absoluta |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 120-A da Lei Orgânica do Município, para inclusão da previsão do orçamento de bancada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo, e revoga as Leis Municipais nº 3924, de 27 de maio de 2005 e nº 5.475, de 25 de junho de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos. - - |
Não há resultado |