Logo Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 21:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/n2-vLrmvdUA



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 26ª sessão plenária ordinária, realizada em 09 de agosto de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Expedidas:

Ofício nº 245/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 73/21 a 75/21.
Ofício nº 246/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 100/21 e 101/21.
Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 49/21 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) agentes comunitários de saúde.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Alteração do §7º e revogação do §8º do artigo 40 da Lei Complementar nº 01/95, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Três Passos/RS.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 27 de 2021
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Requer a leitura em Plenário, novamente, da Indicação nº 69/2021, com a seguinte retificação: “seja construída junto ao entrocamento das Av. Julho de Castilhos, Costa e Silva, Duque de Caxias e José de Alencar uma Rótula, com o objetivo de facilitar o trânsito naquele local”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Número de Protocolo: 143
Inclui os artigos 89-A e 89-B, junto ao Capítulo II do Título III da Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Novo Código de Posturas do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Paulo Sattler
Acrescenta os arts. 89-A, 89-B, 89-C, 89-D, 89-E e 89-F na Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020 (Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos-RS), para dispor sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica e telefonia.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Diego Maciel
Altera o §2º do artigo 157 da Lei Complementar nº. 62, de 21 de dezembro de 2020 – Código de Meio Ambiente e de Posturas de Três Passos/RS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) agentes comunitários de saúde.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
Altera a Lei Municipal nº 5638, de 06 de julho de 2021.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 02 (dois) Oficineiros para atuarem junto ao SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados dentro do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família do Município.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Diego Maciel
Altera a Lei Municipal nº 4.039/2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Prestação de contas de diárias: o vereador João Boll fez a prestação de contas de diárias referente à viagem às cidades de Restinga Seca e Camaquã, em que conheceu sistema de tecnologia da Prefeitura Municipal e a usina de asfalto, respectivamente, nos dias 26 a 28 de julho, acompanhando o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de planejamento. Também participou de reuniões, em Porto Alegre, nos Gabinetes do Deputado Covatti e do Senador Heinze, e na Casa Civil do Governo do Estado.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Boll
    https://youtu.be/Cm-SLgrmfKg

    2 - Edivan Baron
    https://youtu.be/TJN64GfHo-8

    3 - Ingomar Sandtner
    https://youtu.be/ne7bWDUkWrA

    4 - Jair Locatelli
    https://youtu.be/LNWR1mgkoyQ

    5 - Daiana Bald
    https://youtu.be/ENTQLb5H6G8

    6 - Flavio Habitzreiter
    https://youtu.be/VLG0laE-fEs

    7 - Gilmar Maier
    https://youtu.be/urkT11pLnSk

    8 - Diego Maciel
    https://youtu.be/w-0wkII8w74

    9 - Osvaldir Urnau
    https://youtu.be/JJOzNnpQpRI

    10 - Luis da Silva
    https://youtu.be/qjFHBQrG04E