Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 19:00
Encerramento: 13/09/2021 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Secretário "ad hoc": Márcia de Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Márcia de Oliveira / PT
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 30ª sessão plenária ordinária, realizada em 06 de setembro de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 269/21, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 66/21, para adequar a sua redação.
Convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para audiência pública que terá por objetivo apresentar um esboço do Projeto de Lei que trata sobre a criação cães e gatos no município de Três Passos, a ser realizada no Auditório da Saúde, às 18h30min do dia 14.09.2021.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 272/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 83, de 2021.
Ofício nº 273/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 41, de 2021.
Ofício nº 274/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 42, de 2021.

Tribuna Livre:

O espaço da Tribuna Popular foi ocupado pelo Sr. Luis Carlos Costa, representante da Associação dos Moradores do Bairro Frei Olímpio, que explanou sobre a instalação de duas casas mortuárias, sendo uma na cidade de Três Passos e outra no distrito de Bela Vista, construção esta que se dará com recursos de verba Federal que está por vir; em relação ao projeto novas tratativas serão discutidas com o Prefeito Municipal. 

Leitura de Matérias:

Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal em relação aos projetos de lei nºs 62/21, 67/21 e 68/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até 25 professores destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Institui a doação de Kits de livros literários para os alunos da rede municipal de ensino municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Autoriza o Poder Executivo na contratação emergencial de 01 Psicólogo e 01 Assistente Social.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 172
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TRÊS PASSOS/RS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 174
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na Contratação Emergencial de Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 175
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir Cadastro de Reserva para Contratação Temporária de Servente.
Matéria lida
7 - Emenda nº 4 de 2021
Autor: Márcia de Oliveira
Altera o "Caput" do art. 2º e art. 4º, e acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do projeto de lei nº 61/2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Osvaldir Urnau
Sugere a instalação, ao lado da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta, de uma academia de ginástica ao ar livre para ser utilizada pelos associados do grupo de idosos e demais pessoas da comunidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Paulo Sattler
Sugere a instalação de uma rede de água na localidade de Floresta Turvo, beneficiando doze famílias, e perfuração do poço artesiano.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 43 de 2021
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Solicita quantos bebedouros existentes em propriedade rurais do nosso Município necessitam de reabertura e limpeza, que constam como prioridade e cujos proprietários precisam ser logo atendidos.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 106 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Márcia de Oliveira
melhorias nas estradas da Linha Caturrita, Barra da Romana, especialmente na entrada da propriedade de Nair Engster
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 107 de 2021
Autores: Jair Locatelli, Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll
Solicita o patrolamento, encascalhamento e rolagem da estrada principal do Distrito da Floresta, e as estradas secundárias, como por exemplo no trecho até a localidade da Costa do Turvo, que entra logo após o campo de futebol do Grêmio da Floresta, entre outras.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 108 de 2021
Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
Solicita a colocação de um bueiro logo abaixo da propriedade do Sr. Rogerio Ehrembrink, no Distrito da Floresta.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 109 de 2021
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Solicita a colocaçao de um bueiro na estrada da linha Santo Antonio, próximo à propriedade do Alemão Becker.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 110 de 2021
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Solicita o patrolamento da Rua Rio Grande do Norte, no Distrito de Bela Vista, e colocação de cascalho e rolagem.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 111 de 2021
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Solicita a colocação de bueiro na localidade de Esquina Santo Antonio, na entrada para a propriedade do Sr. Milton Schmidt.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Márcia de Oliveira / PT
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daiana Bald
https://youtu.be/kQNeEiOv4Rc

2 - João Boll
https://youtu.be/20M60VTZAzo

3 - Márcia de Oliveira
https://youtu.be/VPQJo_N13L0

4 - Edivan Baron
https://youtu.be/q0ftTA2sV80

5 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/bYL798ZtUKc

6 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/MasMBL-b6-w

7 - Jair Locatelli
https://youtu.be/NpcOKZg2zBM

8 - Luis da Silva
https://youtu.be/cUs7w-JBtZk

9 - Gilmar Maier
https://youtu.be/xhk9dj-YEpU

10 - Paulo Sattler
https://youtu.be/uPayCIhwoBk

11 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/YzYNmILEwgs




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia de Oliveira / PT

2 - Jair Locatelli / PSDB