SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/09/2021 - 19:00

Encerramento: 27/09/2021 - 22:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/xddifRu3mGY

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Sattler / PDT

Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB

Secretário "ad hoc": Márcia de Oliveira / PT

Lista de Presença na Sessão

Daiana Bald / MDB

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PTB

Márcia de Oliveira / PT

Osvaldir Urnau / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 32ª sessão plenária ordinária, realizada em 21 de setembro de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 277/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 39/21, que trata sobre o PL 61, do ano de 2015, referente convênio com a AHCTP. Ofício GAB nº 281/2021, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao Ofício nº 287/21, desta Casa Legislativa, em relação a informações sobre o PL 62/21. Ofício nº 3612/2021/GIGOV/PR, da Caixa Econônica Federal, informando sobre a celebração de contrato de repasse no valor de R$ 578.003,00, para implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural no município de Três Passos. Ofício Circular nº 1/2021, da Câmara dos Deputados, sobre o lançamento do Programa de Interação Legislativa - PROLEGIS, dedicado a promover a aproximação e a troca de experiências entre esta Casa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais., sendo que nos dias 28 e 29 deste mês haverá o "Ciclo de Palestras do Legislativo", com o tema relacionado à representação feminina e a atuação parlamentar.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 283/21 e 284/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedido de informação nºs 44/21 e 45/21. Ofício nº 285/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 86/21. Ofício nº 286/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 112/21 a 117/21. Autógrafo nº 68/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 68/21. Convite: para audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, 29 de setembro, às 18h, nesta Casa Legislativa, sob a coordenação da Comissão de Orçamento e Finanças e com a presença da Secretária Municipal de Finanças, para avaliação do cumprimento das metas ﬁscais previstas na LDO, referente ao 2º quadrimestre de 2021. Participe você também desta importante audiência pública e fique por dentro da execução das receitas e despesas do período, bem como do nível de endividamento do Município e os riscos capazes de afetar as contas públicas.
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades: Os Senhores Jair Leuze, Carla Boni e Acelio Boni, representantes dos suinocultores, fizeram uma demonstração técnica do composto do dejeto suíno como solução ambiental.
Leitura de Matérias: Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 67, de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2021 Autor: Márcia de Oliveira	Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.	Matéria lida
2 - Indicação nº 87 de 2021 Autores: Márcia de Oliveira, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Flexibilização do uso de máscara em academias, aos frequentadores com esquema vacinal completo, durante o espaço de tempo em que estiverem realizando as atividades físicas.	Matéria lida
3 - Indicação nº 88 de 2021 Autores: Márcia de Oliveira, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Determina a vacinação compulsória dos servidores e empregados públicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de funções públicas oriundas de contratos administrativos e Conselheiros Tutelares, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.	Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2021 Autores: Márcia de Oliveira, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Determinar a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência em eventos.	Matéria lida
5 - Indicação nº 90 de 2021 Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau	Sugere a perfuração de um poço artesiano na localidade de Cabeceira da Linha Católica, com a instalação de rede de água chegando até a Localidade de Linha Fiúza, que beneficiará mais de vinte famílias.	Matéria lida
6 - Indicação nº 91 de 2021 Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau	Sugere a realização de reuniões com os Presidentes das Associações de bairros do nosso Município, com o objetivo de tornar úteis os terrenos do municipalidade, para serem utilizados pela comunidade, como pracinhas e áreas de lazer.	Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 46 de 2021 Autores: Márcia de Oliveira, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	- Quantos e quais Agentes Comunitários de Saúde ou Agentes de Endemias, foram direcionados para o trabalho de fiscalização do protocolo COVID, realizando as atividades de “amarelinhos”, nas ruas do município, no período de janeiro a julho de 2021? - Qual horário de trabalho realizado na fiscalização do protocolo COVID por esses profissionais e quais as atividades desenvolvidas pelos mesmos no referido período? - Apresente o relatório de atividades dos respectivos bairros destes Agentes Comunitários de Saúde e/ou Endemias, no período de janeiro a julho de 2020 e janeiro a julho de 2021.	Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 118 de 2021 Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll	Solicita a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Cemitério de Padre Gonzales.	Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 119 de 2021 Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll	Solicita seja implantado na Av. Farroupilha, no Distrito de Padre Gonzales, em frente ao cemitério, estacionamento oblíquo.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 32 de 2021 Autor: João Boll	Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 04 a 13 de outubro de 2021	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia