Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 19:00
Encerramento: 13/10/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Secretário "ad hoc": Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Marcia do Caxambu / PP
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 34ª sessão plenária ordinária realizada em 04/10/21 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício Seplan nº76/2021, do Secretário Municipal de Planejamento Nader Umar, respondendo ao Ofício nº 282/2021 desta Casa no sentido de que durante a elaboração da LOA será observado o valor de 3,2% da RCL na Reserva de Contingência, para cobrir os valores das Emendas Individuais e Emendas de Bancada.
Comunicado da coordenadora do Movimento Pró-Arte, Sra. Elvidia Zamin, sobre a a realização da 6ª edição do projeto Festival de Cinema de Três Passos em novembro de 2022, no Cine Globo; e convite para apoio do projeto por meio da destinação de emendas impositivias de bancada e/ou individuais.
Convite enviado pelo Presidente da Associação Noroeste Downhill - ADHN, Sr. Fernando Amorim, para prestigiar a 4ª etapa do campeonato de Downhill, no dia 17 de outubro de 2021, na localidade de Alto Molina, interior de Três Passos, com início às 8h e término às 17h.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 303/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 92/21 e 93/21.
Ofício nº 304/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 120/21 a 126/21.
Autógrafos nºs 72/21 a 76/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 62/21, 64/21, 71/21, e 72/21, e do projeto de lei legislativa nº 11/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 183
Denomina como Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educandário que será edificado no Bairro Santa Inês, na Avenida Perimetral, n° 1480, Três Passos/RS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 94 de 2021
Autores: Marcia do Caxambu, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau
Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas da Linha Caxambú e arredores, bem como a instalação de bueiros nos locais em que fizer necessário; e a instalação de uma ponte sobre o Lajeado Caxambú, após a propriedade do Sr. Eugênio Feyh (Chico Feyh).
Matéria lida
3 - Indicação nº 95 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugestão ao Prefeito Municipal para que proceda na instalação da Biblioteca e da Casa de Cultura junto ao Quiosque da Praça Reneu Mertz, o qual está há meses desocupado.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 127 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Melhorias na entrada da propriedade de Valdir Schmitz, na localidade de cabeceira de Santo Antônio.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 128 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Colocação de tubo na entrada do terreno do imóvel localizado na Rua Coronel Claudino Nunes Pereira, nº 205, Padre Gonzáles.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 129 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Melhorias nas estradas e, principalmente, na ponte da localidade de Lajeado das Cafundó
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 130 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Melhorias nas estradas (com encascalhamento), no acesso à propriedade de Lucas Mantke, logo após a granja da Saracura em Vista Alegre, Padre Gonzalez,
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 131 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Patrolamento e encascalhamento na localidade de Linha Coqueiros, Bela Vista
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 132 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de redutor de velocidade na Rua Campos Sales, entroncamento com a Rua 15 de novembro. Trata-se de uma demanda dos moradores devido à alta velocidade com que os condutores de veículos transitam no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Marcia do Caxambu / PP
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 169
Denomina a Biblioteca Municipal.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Jair Locatelli
Número de Protocolo: 162
Institui o Programa Municipal “Adote uma placa de rua ou prédio público”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcia do Caxambu