Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 36ª sessão plenária ordinária, realizada em 18/10/21 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 207/21, da Corsan, contendo carta de notificação/cientificação.
Ofícios nºs 4023/2021 e 4024/2021, da Caixa Econômica Federal, comunicando sobre crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, nos valores de R$ 238.750,00, no âmbito do Programa Esporte.
Ofício nº 6/2021, enviado pelo Sr. André da Ros, Capataz do Piquete Tradicionalista Gaúcho Macanudo, convidando para a abertura do 5º Rodeio Crioulo, a realizar-se na Feicap, no dia 3 de dezembro de 2021.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 319/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 96/21.
Autógrafo nº 79/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei legisaltiva nº 5/21.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 77, de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 187
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Desmembramento e venda de terrenos da Prefeitura em Padre Gonzales, localizados próximo à Escola Padre Gonzales.
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Compra de biópsias para suplementar as que são disponibilizadas pelo SUS, para diminuir o tempo de espera dos pacientes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Que a Prefeitura encaminhe projeto de lei autorizando o pagamento, com seus recursos, da mão de obra e meio fio dos terrenos declarados áreas de preservação permanente, quando da realização de calçamento comunitário.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 133 de 2021
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Instalação de quebra-molas elevado em frente ao Complexo Escolar José Luis Rodhen.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 134 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Substituição dos brinquedos da praça principal de Padre Gonzales (Av. Farroupilha).
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 135 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Melhorias na iluminação no entorno da praça principal de Padre Gonzales (Av. Farroupilha), principalmente no campo de areia, onde devem ser colocadas mais lâmpadas, pois a iluminação está precária.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 136 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Colocação de tubos no entroncamento da Rua Tenente Prudente de Oliveira com a Rua Coronel Dinarte de Oliveira,
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 137 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Encascalhamento e patrolamento na Rua Uruguaiana, próximo ao abatedouro do Konrad.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 138 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Melhorias (cascalhamento e patrolamento) na entrada da propriedad de Cleison Richter, na localidade de Alto Diamantino, Dist. Da Floresta.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Luis da Silva
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 1º/11/2021 a 15/11/2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Autoriza o Poder Executivo proceder na revogação da Lei Municipal nº 4973/2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
Altera a Lei Municipal nº 3941, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre a convênio de cooperação técnica com a União Federal.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Paulo Sattler fez a prestação de contas de diárias indenizadas em função de participação em curso do Igam, em Porto Alegre, nos dias 20 a 22 de outubro de 2021, bem como em reunião na sede do IGP, para tratar sobre a transferência da sede do Posto Médico Legal de Três Passos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/Nn9VcCvrDzQ

2 - Gilmar Maier
https://youtu.be/QE2gwtUs6n4

3 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/X1mZgqvAoIM

4 - Jair Locatelli
https://youtu.be/8UXcqyVfl0Q

5 - Edivan Baron
https://youtu.be/eSZ9Qa_vw4k

6 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/61YIoZpFyA0

7 - Luis da Silva
https://youtu.be/hYzhWQeRjww

8 - João Boll
https://youtu.be/piAAvr7N7nk

9 - Diego Maciel
https://youtu.be/7yd_2SuS708

10 - Paulo Sattler
https://youtu.be/icwi0eiGzQM




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler / PDT