Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.

Dispõe sobre subsídio aos avicultores de Três Passos na construção de aviários novos e revoga a lei municipal nº 4511, de 26 de abril de 2011.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de um motorista.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Seja estabelecido turno único aos servidores municipais

Seja informado:
- Se há exames suficiente de mamografia ou se tem exames de mamografia acumulados (lista de espera)?
- Quantos exames de mamografia foram realizados na campanha do Outubro Rosa de 2021?
- Se há exames suficiente de para a campanha novembro azul e quantos já foram realizados em 2021?

Requer licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme atestado médico anexo, no período de 16 a 30 de novembro de 2021.