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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:00
Encerramento: 16/11/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/VsauSHbwBhU



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 39ª sessão plenária ordinária, realizada em 08 de novembro de 2021 - lida e aprovada.
Ata da 10ª sessão plenária extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2021, às 17h30min - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 339/21, da Ouvidoria Parlamentar, contendo resposta ao Requerimento nº 35/21.
Correspondências Expedidas:

Ofícios nºs 342/21 e 343/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 51/21 e 52/21.
Ofício nº 344/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 146/21.
Ofícios nºs 341/21 e 345/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 100/21 a 105/21.
Autógrafos nºs 82/21 e 83/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 7, de 2021, e do projeto de lei legislativa nº 14, de 2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre subsídio aos avicultores de Três Passos na construção de aviários novos e revoga a lei municipal nº 4511, de 26 de abril de 2011.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de um motorista.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um psicólogo.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 106 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Seja estabelecido turno único aos servidores municipais
 Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 53 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Seja informado: - Se há exames suficiente de mamografia ou se tem exames de mamografia acumulados (lista de espera)? - Quantos exames de mamografia foram realizados na campanha do Outubro Rosa de 2021? - Se há exames suficiente de para a campanha novembro azul e quantos já foram realizados em 2021?
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Flavio Habitzreiter
Requer licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme atestado médico anexo, no período de 16 a 30 de novembro de 2021.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 183
Denomina como Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educandário que será edificado no Bairro Santa Inês, na Avenida Perimetral, n° 1480, Três Passos/RS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
Autoriza o Município de Três Passos a receber em Dação imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.
 Aprovado por unanimidade
3 - Parecer das Comissões Permanentes nº 3 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento da Emenda nº 9, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 9 de 2021
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 63, de 2021.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial e receber recursos para aquisição e cessão de uso de equipamentos a Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de cães e gatos no Município de Três Passos.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Gilmar Maier fez a prestação de contas das diárias indenizadas para participar do curso técnico "Gestão Eficiente", promovido pela Uvergs em Porto Alegre, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/3nPXJAuXIL4

2 - João Boll
https://youtu.be/XCe9LMjyIqc

3 - Edivan Baron
https://youtu.be/-W2jipY_Ftk

4 - Paulo Sattler
https://youtu.be/4mnXOtcfWJY

5 - Diego Maciel
https://youtu.be/cdGMlh5s4yI

6 - Gilmar Maier
https://youtu.be/L7CoHyL4ISY

7 - Luis da Silva
https://youtu.be/FdR8lbDkdho

8 - Jair Locatelli
https://youtu.be/Z1LKQPN-77A

9 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/wbvkWCv4rbc




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel / PT

2 - Maria Helena Krummenauer / PTB

3 - Paulo Sattler / PDT

4 - João Boll / PP

5 - Jair Locatelli / PSDB