Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2015 - 20:00
Encerramento: 28/09/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Joine Bergmann / PTB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Sergio de Quadros / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 173/2015, assinado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 98/2015.
Ofício GAB nº 169/2015, assinado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedidos de informação dos vereadores Cezar (ref. reforma do telhado do pavilhão do Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer - FEICAP) e Carlito Sommer (ref. à cobrança judicial de ISS da Empresa Brasília Guaíba).
Convite da FAMURS e da Coordenação do "Projeto RS 2030 - O Nosso Futuro em Debate" para o encontro regional do 1º Ciclo Perspectivas Regionais, a realizar-se em Frederico Westphalen, no dia 29 de setembro de 2015, à 9h, no salão nobre da Associação Comercial e Industrial.
Requerimento de licença médica do vereador Edivan Baron, da Bancada do PTB, pelo período de 15 dias.

Leitura de Matérias:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da quadragésima primeira sessão realizada no dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei nº 100/15 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 40.000,00; projeto de lei nº 101/15 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 27.258,64. Pedido de providências do vereador Cezar: reparos urgentes na estrada da localidade da Barra da Romana. Pedido de Informação dos vereadores Carlito, Locatelli e Escadinha: qual o valor arrecadado no ano de 2015 referente às taxas de construção civil. Pedidos de Informação do vereador Sergio de Quadros:  informações sobre os projetos de recapeamento das avenidas centrais; qual o custo mensal de energia elétrica dispendido pela municipalidade; se tramita algum projeto para a terceira idade e para os jovens; como é realizada a coleta do lixo eletrônico, lixo químico, e outros que têm coleta especial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.258,64
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Joine Bergmann / PTB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Sergio de Quadros / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: Projeto foi aprovado por unanimidade, com alterações (projeto substitutivo).