Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura do Município de Três Passos – Pró-peixe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer seja oficiado ao TCERS, solicitando que informe o posicionamento dessa Corte de Contas sobre a legalidade e viabilidade de efetuar o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências. - - |
Não há resultado |