1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
|
Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
|
Institui o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura do Município de Três Passos – Pró-peixe.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 205
|
Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 37 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
|
Requer seja oficiado ao TCERS, solicitando que informe o posicionamento dessa Corte de Contas sobre a legalidade e viabilidade de efetuar o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
|
Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
|
Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|