Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 19:00
Encerramento: 29/11/2021 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sattler / PDT
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 41ª sessão plenária ordinária, realizada em 22 de novembro de 2021 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício Gab nº 330/21, enviado pelo Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 353/21, da Comissão de Orçamento e Finanças, relativo ao projeto de lei nº 78, de 2021.
Ofício nº 4538/2018/GIGOV/PF, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 108.602,10 para o Hospital de Caridade de Três Passos, referente ao contrato de repasse n] 1046641-96.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº356/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 107/21.
Ofício nº 357/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 54/21.
Ofício nº 358/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 147/21 a 150/21.
Autógrafos nºs 87/21 a 91/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 63/21, 86/21, 88/21, 89/21 e 90/21.

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

O espaço foi ocupado pela UERGS- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Unidade de Três Passos, através dos professores: Eduardo Lorensi de Souza, Robson Evaldo Gehlen Bohrer e Divanilde Guerra.
Os convidados explanaram sobre os cursos ofertados pela Universidade, quantidade de alunos, corpo docente, projetos de pesquisas e extensão, utilização de resíduos na agricultura, adubação orgânica e gestão ambiental dos dejetos dos suínos.

Leitura de Matérias:

Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 78, 84, 91, 94, 95 e 96 de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 208
Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.
Matéria lida
2 - Indicação nº 108 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Que o Município efetue o pagamento de abono aos professores municipais, com a sobra de recursos do FUNDEB, no ano de 2021.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 55 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Solicita esclarecimentos quanto ao posicionamento da Administração Municipal sobre o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores, referente ao ano de 2021.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Requer seja oficiado ao TCERS, solicitando que informe o posicionamento dessa Corte de Contas sobre a legalidade e viabilidade de efetuar o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
Institui o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura do Município de Três Passos – Pró-peixe.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 205
Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 37 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler
Requer seja oficiado ao TCERS, solicitando que informe o posicionamento dessa Corte de Contas sobre a legalidade e viabilidade de efetuar o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Prestação de contas de diárias: o vereador Edivan Baron fez a prestação de contas das diárias indenizadas para participar do curso técnico "Gestão Eficiente", promovido pela Uvergs em Porto Alegre, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, durante o espaço utilizado na Explicação Pessoal.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Boll / PP

    2 - Edivan Baron / PTB

    3 - Ingomar Sandtner / PSDB

    4 - Maria Helena Krummenauer / PTB