1 - Veto nº 5 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 213
|
Veto ao projeto de lei legislativa nº 17, de 2021, que “denomina como Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educandário que será edificado no Bairro Santa Inês, na Avenida Perimetral, nº 1480, Três Passos/RS".
|
Rejeitado por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
|
Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de um motorista.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 208
|
Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao LAR ACOLHEDOR.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Emenda nº 11 de 2021
Autor: Daiana Bald
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Emenda nº 12 de 2021
Autor: Daiana Bald
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Emenda nº 13 de 2021
Autor: Ingomar Sandtner
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Emenda nº 14 de 2021
Autor: Ingomar Sandtner
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Emenda nº 15 de 2021
Autor: Jair Locatelli
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Emenda nº 16 de 2021
Autor: Jair Locatelli
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Emenda nº 17 de 2021
Autor: João Boll
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Emenda nº 18 de 2021
Autor: João Boll
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Emenda nº 19 de 2021
Autor: Osvaldir Urnau
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Emenda nº 20 de 2021
Autor: Osvaldir Urnau
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Emenda nº 21 de 2021
Autor: Edivan Baron
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Emenda nº 22 de 2021
Autor: Edivan Baron
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Emenda nº 23 de 2021
Autor: Flavio Habitzreiter
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Emenda nº 24 de 2021
Autor: Flavio Habitzreiter
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Emenda nº 25 de 2021
Autor: Luis da Silva
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Emenda nº 26 de 2021
Autor: Luis da Silva
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Emenda nº 27 de 2021
Autor: Luis da Silva
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Emenda nº 28 de 2021
Autor: Paulo Sattler
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Emenda nº 29 de 2021
Autor: Paulo Sattler
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Emenda nº 31 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Emenda nº 32 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Emenda nº 33 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Emenda nº 34 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - Emenda nº 35 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - Emenda nº 36 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
32 - Emenda nº 37 de 2021
Autor: Diego Maciel
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
33 - Emenda nº 38 de 2021
Autor: Gilmar Maier
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - Emenda nº 39 de 2021
Autor: Gilmar Maier
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - Emenda nº 40 de 2021
Autor: Gilmar Maier
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - Emenda nº 41 de 2021
Autor: Gilmar Maier
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - Emenda nº 42 de 2021
Autor: Gilmar Maier
|
Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - Emenda nº 43 de 2021
Autor: Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - Emenda nº 44 de 2021
Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - Emenda nº 45 de 2021
Autor: Bancada do Partido Progressista
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - Emenda nº 46 de 2021
Autor: Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - Emenda nº 47 de 2021
Autor: Bancada do Partido dos Trabalhadores
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - Emenda nº 48 de 2021
Autor: Bancada do Partido Democrático Trabalhista
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - Emenda nº 49 de 2021
Autor: Bancada do Partido Democrático Trabalhista
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - Emenda nº 50 de 2021
Autor: Bancada do Partido Democrático Trabalhista
|
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Três Passos para o exercício financeiro de 2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 212
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 214
|
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 215
|
Denomina como Rua Beco da Avenida Ijuí, o logradouro existente entre a Avenida Ijuí e a Rua Gaspar Silveira Martins, na quadra nº. 338
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 216
|
O Prefeito de Três Passos fica autorizado a editar e enviar à Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei autorizando e estabelecendo regras para o rateio, na forma de abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, das sobras do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, no ano de 2021.
|
Aprovado por maioria simples
|
