Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 19:00
Encerramento: 14/02/2022 - 22:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª sessão plenária ordinária realizada em 07 de fevereiro de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 013/2022, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, contendo convite para participar do 10º Grito de altera, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022, na cidade de Ijuí.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 14/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 1/22, 2/22 e 3/22.
Ofícios nºs 12/22, 13/22, 17/22, 18/22, 19/22 e 20/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informaçãonºs 1/22, 2/22, 3/22, 4/22, 5/22 e 6/22.

Tribuna Livre:

O espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela UERGS- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Unidade de Três Passos, através dos professores: Mastrângelo Lanzanova, Eduardo Lorensi de Souza e Danni Maísa da Silva.
Os vereadores foram convidados a participar da formatura de colação de grau da turma de Bacharelado em Agronomia, que será realizada no sábado dia 19 de fevereiro.
Os convidados explanaram ainda que a UERGS está ofertando 1130 vagas em 34 cursos de graduação, distribuídas em 21 unidades, para ingresso em 2022/2, de acordo com o Edital da Uergs que utiliza o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para seu processo seletivo.
Em Três Passos serão 70 vagas em dois cursos: 40 vagas em Agronomia (INTEGRAL) e 30 vagas em Bacharelado em Gestão Ambiental (NOTURNO).

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 4, de 2022, e respectivo Anexo (Plano Municipal de Assistência Social).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos.
Matéria lida
2 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2022
Autores: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Sr. Governador do Estado, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa e aos Srs. Deputados e Deputadas Líderes de Bancada, membros da atual Legislatura, para reforçar o pedido de apoio frente às demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2022
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Sugere a concessão de ajuda de custo no transporte dos estudantes que residem em Três Passos, e se deslocam a outras cidades para estudar, tanto para cursar ensino superior como ensino técnico
Matéria lida
5 - Indicação nº 2 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Revitalização do Parque do Lago, com reperfilamento da pista de caminhada, construção de novos banheiros ou reforma dos existentes, instalação de câmeras de monitoramento e de lâmpadas de LED.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 4 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a realização de limpeza e recolhimento das flores de plástico acumuladas no cemitério municipal.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 5 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Conforme abaixo assinado, os moradores e comerciantes estabelecidos na Rua Seredo Braum, no trecho entre a Av. Santos Dumont até a Av. Júlio de Castilhos (Tchê Frango até Deltasul) solicitam a alteração do sentido da via, para que passe a ser de mão dupla.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 6 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Melhoria e alargamento da estrada de ligação da comunidade de Romana Seca (Três Passos) com a localidade de Pinhalzinho (Bom Progresso), no trecho a partir do Salão do Pinhalzinho em direção à Sociedade Esportiva Sete Campos da Romana Seca.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 7 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Instalação de quebra-molas próximo à Rua Rui Barbosa, nas proximidades do Presídio, perto do antigo Moinho Lopes, pois os carros passam em velocidade muito alta pela via, colocando em risco os pedestres.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Veto ao Projeto de Lei Legislativa nº 18/2021, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Rejeitado por maioria absoluta
2 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Veto ao Projeto de Lei Legislativa nº 21/2021, que dispõe sobre a autorização para o Prefeito de Três Passos enviar à Câmara Municipal projeto de lei autorizando e estabelecendo regras para o rateio, na forma de abono, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, das sobras do FUNDEB, no ano de 2021
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Altera a Lei Municipal 5.626, de 21 de maio de 2021 que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos em enfermagem.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Altera a Lei Municipal 5.610, de 30 de março de 2021 que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) agentes de combate a endemias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.655/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um psicólogo e um assistente social.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6
Altera a Resolução nº 3, de 10 de maio de 2016 (Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Três Passos).
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 7
INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1 de 2022
Autores: Daiana Bald, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Sr. Governador do Estado, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa e aos Srs. Deputados e Deputadas Líderes de Bancada, membros da atual Legislatura, para reforçar o pedido de apoio frente às demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2022
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Veto nº 1 de 2022
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Não
  • Edivan Baron - Não
  • Flavio Habitzreiter - Não
  • Gilmar Maier - Não
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Não
  • Osvaldir Urnau - Sim
  • Paulo Sattler - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Boll
    https://youtu.be/wtZfGC4uJKE

    2 - Jair Locatelli
    https://youtu.be/hhy44nbQU50

    3 - Flavio Habitzreiter
    https://youtu.be/AF3PD2Z7MSs

    4 - Osvaldir Urnau
    https://youtu.be/545SiPBBgKA

    5 - Luis da Silva
    https://youtu.be/Gq6iwy8wuxw

    6 - Ingomar Sandtner
    https://youtu.be/k7482Evb6rg

    7 - Paulo Sattler
    https://youtu.be/aQZ6Chx6z3U

    8 - Daiana Bald
    https://youtu.be/jZI4fiKU9kE

    9 - Gilmar Maier
    https://youtu.be/5pOXSkyfGP4

    10 - Diego Maciel
    https://youtu.be/m8hyNac6NWg