Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal.

Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores.

Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.