Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 5ª sessão plenária ordinária, realizada em 07 de março de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 52/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta a esta Casa Legislativa sobre a sugestão das Comissões Permanentes quanto à alteração do projeto de lei complementar nº 1, de 2022.
Ofício nº 056/2022, da Deputado Estadual Zilá Breitenbach, informando sobre Emenda Parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 100.000,00, a serem destinados ao Hospital de Caridade.
Ofícios GAB nº 48/2022 a 51/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos Pedidos de Informação nºs 4/22, 2/22, 5/22 e 3/22, relativos à atuação de agentes comuntários de saúde; ao custo ao erário público municipal com o pagamento com cargos de confiança e o seu percentual em relação ao custo da folha de pagamento e ao número atual dos cargos em confiança; ao gasto na ornamentação natalina em 2021; e às vagas disponibilizadas na EMEF Ildo Meneghetti.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nº 5/22 a 12/22, encaminhando ao Prefeito Municipal,  a redação final dos projetos de lei nºs 103/21, 104/21, 5/22, 6/22 e 7/22, bem como dos projetos de lei legislativa nºs 1/22, 2/22 e 3/22.
Ofício nº 36/22, sugerindo ao Prefeito Municipal a alteração do projeto de lei complementar nº 1, de 2022.
Ofício nº 47/22, solicitando informações complementares ao Prefeito Municipal com relação ao projeto de lei nº 65, de 2021.
Ofício nº 48/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a indicação nºs 11/22.
Ofício nº 49/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 23/22 a 26/22.Ofício nº 46/22, em resposta ao Requerimento nº 3/22, de autoria do vereador Osvaldir Urnau, Líder de Governo, que solicita informações quanto ao processo seletivo para contratação emergencial da procuradora jurídica do Legislativo Municipal.

Leitura de Matérias:

Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 18, de 2022, e 21, de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Diego Maciel
Requer a leitura do atestado médico que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 7 de março de 2022, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita ao Sr. Prefeito seja feito reperfilamnento da Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzáles. Trata-se de um pedido dos moradores, para melhorar a trafegabilidade da via, que está em péssimas condições, e possui intenso fluxo de veículos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Seja encaminhado à Câmara de Vereadores projeto de lei que conceda isenção de IPTU a portadores de doenças crônicas, graves, ou incuráveis, como neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insuficiência renal crônica (em tratamento de hemodiálise), autismo, entre outras. As pessoas ou famílias que têm enfermos dentro de casa já sofrem com um alto custo com alimentação e medicação. Com a aprovação de uma lei desta natureza, poderão aproveitar da isenção e utilizar o recurso para auxiliar nos gastos com os tratamentos das doença.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 27 de 2022
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Solicita melhorias na Estrada da Linha Católica, especialmente o patrolamento, bem como na Linha de Lírio Renner até Milton da Rosa.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 28 de 2022
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
Solicita melhorias na Estrada da localidade de Lajeado Três Passos, especialmente o patrolamento, bem coma na Linha de Ruben Schmidt.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 29 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a realização de melhorias na Rua José Clemente Pereira, entre a casa nº 151 a 37, bem como na Rua Jardim, entre a residência nº 700 a 730, no Loteamento Hartmann, a pedido dos moradores e usuários, tendo em vista que a macega está tomando conta das vias, dificultando o trânsito.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 30 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a realização de limpeza na pracinha existente no Loteamento Santa Inês, porque a macega está tomando conta do espaço, bem como a realização do nivelamento do terreno, porque atualmente os brinquedos encontram-se instalados de forma desnivelada, impossibilitando que as crianças façam uso dos mesmos.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 31 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Seja feito cascalhamento e colocação de tubos na estrada próximo ao salão do Lajeado Cafundó, pois os moradores estão quase impossibilitados de trafegar devido às péssimas condições da via.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 32 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sejam feitas melhorias na estrada da Barra da Árvore Seca, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 34 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sejam feitas melhorias na estrada do Baixo Erval Novo, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 35 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sejam feitas melhorias na estrada do Erval Novo, próximo ao campo do Tupi, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 36 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Seja disponibilizada máquina para abrir vala próximo a sede da comunidade da Linha Fiúza, que alcance os canos de distribuição da rede de água, para colocar um sangrador (mecanismo para tirar o ar dos canos). Todos os dias o tesoureiro da comunidade precisa fazer o sangramento da rede de água, o acarreta no desperdício de aproximadamente 270 litros de água por vez, sendo que a abertura da vala resolveria este problema. Ainda, reitera o pedido de disponibilização de uma caixa de água de 15 mil litros para a mesma comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Altera a Lei Municipal nº 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Convocação para sessão plenária extroardinária: para o dia 17 de março de 2022, às 8h30min, para deliberação do projeto de lei nº 18/22 e do projeto de lei legislativa nº 4/22.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daiana Bald
https://youtu.be/dLjKcYRG-bs

2 - Luis da Silva
https://youtu.be/fDq0VdyGe-g

3 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/2QTGT1D0MMk

4 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/aUmSIBzicAM

5 - Paulo Sattler
https://youtu.be/G80zrZcE5NQ

6 - Edivan Baron
https://youtu.be/lnRnOQ8PVx0

7 - João Boll
https://youtu.be/tbKs5nUdA1w

8 - Jair Locatelli
https://youtu.be/v-HhE6yVJdM

9 - Osvaldir Urnau
https://youtu.be/yAuHrhUnuzQ

10 - Diego Maciel
https://youtu.be/8qX1HAyhIjQ

11 - Gilmar Maier
https://youtu.be/BdT5lxrnHF0




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sattler / PDT