Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Secretário "ad hoc": Gilmar Maier / PT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Dirlei de Moura / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maicon Batista / PDT
Profe Charles / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 18ª sessão plenária ordinária realizada em 6 de junho de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 59/22 a 62/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 54/22, 60/22, 66/22 e 68/22.
Ofício nº 144/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 32/22 e 33/22.
Ofício nº 145/22, encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal os pedidos de providências nº 74/22 a 77/22.
Ofício nº 143/22, ao suplente de vereador Dirlei de Moura, contendo convocação para assumir a vaga do PSDB, em função da licença do titularNader Umar.

Tribuna Livre:

O espaço da Tribuna Popular foi ocupado pelos alunos do 1º módulo do curso de Direito da Unijuí, Campus Três Passos, representados por Augusto Henrique Althaus, Aline Wachtmann dos Santos, Bruno Daniel Althaus e Débora Worchinski Kmiecik, que apresentaram a disciplina de Projeto Integrador, que é ofertada pela professora Joice Graciele Nielsson, sob a mentoria da Carine Hartmann Jahn e Juliana Mayer Goulart, sob o tema "A participação das mulheres na denominação das ruas do município de Três Passos".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Nader Umar
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7-6-22 a 6-7-22.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Gilmar Maier
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 6 de junho de 2022.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 78 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maicon Batista
Solicita que o Município conserte o telhado do ESF de Padre Gonzales, pois em dias de chuva o chão do ESF fica alagado em razão das goteiras, conforme demonstra a fotografia em anexo.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 79 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Maicon Batista
Solicita seja realizado a cobertura do buraco existente na Rua Caio Prado Júnior, altura do nº 355, Bairro Pindorama, pois, conforme demonstra a fotografia em anexo, o buraco oferece risco às pessoas e pode causar acidentes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Dirlei de Moura / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Maicon Batista / PDT
Profe Charles / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um agente de saúde.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.
Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade em Três Passos, para uso de instalações junto ao Imóvel de Propriedade do Município de Três Passos, situado a Rua Cipriano Barata nº 239, Três Passos/RS, onde está instalado o Pólo de Apoio Presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Altera a Lei Municipal nº 5680/21.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos/RS.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Designação de Secretário "ad hoc": Vereador Gilmar Maier, em função da licença do vereador Paulo Sattler, Secretário da Mesa Diretora.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação