1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
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Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.
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3 - Requerimento nº 32 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita ao DNIT a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, antes ou defronte ao Posto de Combustíveis Ipiranga, do trecho do trevo da cidade de Três Passos até o trevo do Distrito de Padre Gonzales
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4 - Indicação nº 36 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a criação de programa municipal prevendo a concessão de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que construírem o passeio público em frente aos seus terrenos.
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5 - Indicação nº 37 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a a criação de programa de incentivo para construção calçamento em duas modalidades:
• Calçamento Social: sugere-se a criação de um programa, semelhante ao de Calçamento Comunitário, mas com viés Social, que permita realizar a pavimentação com pedras irregulares sem custo aos proprietários;
• Calçamento Comunitário Parcelado via Prefeitura: Outra alternativa, poderia ser o calçamento comunitário mas, ao invés, de o proprietário parcelar em duas ou três vezes o valor da mão de obra direto com o calceteiro, se criaria o Fundo do Calçamento Comunitário, onde o morador iria pagar em 36 ou 48 parcelas, sendo a parcela mínima de R$ 50,00 por mês, diretamente para a Prefeitura.
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6 - Indicação nº 38 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Através de um pedido da comunidade, sugiro ao Sr. Prefeito a criação de uma área de lazer no Bairro Weber, com "caminhodromo", mini lago, limpeza do manancial, colocação de bancos, iluminação, academia ao ar livre.
Tais melhorias iriam proporcionar mais qualidade de vida, embelezamento do bairro, evitando, também, que os moradores se deslocassem até o parque Frey Ivo para realizar atividades físicas.
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7 - Pedido de Providência nº 86 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita melhorias na sinalização da Rua Mário Totta, sendo necessário, próximo ao quartel, realizar de sinalização para separação dos lados da pista através de pintura ou colocação de tachões e, ao final da rua, realizar a colocação de sinalização condutora de trânsito (por exemplo cucuruto) no local indicado na foto, pois segundo os moradores, há condutores que ingressam na via pela contramão.
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8 - Pedido de Providência nº 87 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita melhorias na tubulação no entroncamento da Av. Duque de Caxias com a Rua Dom Pedro I, pois no local há interrupção da tubulação, fazendo com que a água até aquele ponto canalizada desague diretamente da Av. Duque de Caxias na Rua. Dom Pedro I, ocasionando buracos no calçamento e, consequentemente, gerando necessidade de constante manutenção, pois não há durabilidade da via, razão pela qual é necessária a continuidade da tubulação neste local.
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9 - Pedido de Providência nº 88 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita melhorias na tubulação da tubulação ao longo da Rua Aloisio Werner, pois alguns moradores relatam mau cheiro e grande quantia de mosquitos.
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10 - Pedido de Providência nº 89 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita construção de passeio nas Ruas Ana Nery (entroncamento com a Rua Joaquim Nabuco), Germando Picolli e Pedro Iduíno Rentz, pois, conforme demonstram as fotografias, são locais com movimento considerável e que pode ocasionar atropelamento, pois as péssimas condições atuais da calçada ou sua inexistência obrigam os moradores a desviarem pela rua.
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11 - Pedido de Providência nº 90 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita melhorias na iluminação na Rua Aloísio Werner, pois moradores relatam que a iluminação existente é insuficiente e gostariam que fossem colocados mais alguns postes.
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12 - Pedido de Providência nº 91 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário.
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13 - Pedido de Providência nº 92 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Andrade Neves, nas proximidades da residência de nº 80 e do entroncamento com as Ruas Pinheiro Machado e Flores da Cunha.
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14 - Pedido de Providência nº 93 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Solicita seja realizado o cascalhamento, patrolamento, passagem de rolo e abertura de sarjetas na Localidade de Canhada Funda, pois a estrada está em péssimas condições de trafegabilidade.
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15 - Pedido de Providência nº 94 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Solicita a colocação de tubos e construção de boca de lobo pra escoamento da água na rua Diogo Antônio Feijó com a Rua Sete de Setembro, proximidade do nº 1138, pois quando chove a água fica acumulada sobre a pista e invade residências.
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16 - Pedido de Providência nº 95 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de um quebra-molas na rua Campos Sales, nº 219, entroncamento com a Rua XV de Novembro, no Bairro Érico Veríssimo, próximo aos fundos da FEICAP. Trata-se de um pedido dos moradores, em razão do grande número de acidentes que tem ocorrido no local.
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