Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:00
Encerramento: 29/08/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Secretário "ad hoc": Diego Maciel / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Padeiro / PSDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Marcia Benites / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 27ª sessão plenária ordinária realizada em 22 de agosto de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 171/2022, enviado pelo Prefeito Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 21/2022, quanto à quantidade de ambulâncias que o Município possui.
E-mail enviado pela Coordenadora Cultural Andréa Baraldi, com convite para a Semana da Pátria e a sua programação.
E-mail enviado pelo gerente de relacionamento com o Poder Público da RGE André da Silva, relativo ao encaminhamento à Prefeitura Municipal de correspondência sobre informações para elaboração da LOA.
Convite do Colégio Ipiranga para a 48ª FETRELI, cuja solenidade de abertura será no dia 3 de setembro de 2022, às 9h, com a programação em anexo.
Convite enviado pela CACIS para o happy hour de lançamento da Campanha Caminhão de Prêmios da CACIS - 21ª Edição, a realizar-se no dia 1º de setembro, às 19h30min.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 94/22 a 99/22, ao Prefeito Municipal, com a redação final dos projetos de lei nºs 93/22, 99/22, 100/22, 101/22, 103/22 e 105/22.
Ofício nº 209/22, ao Supervisor da unidade local do DNIT em Cruz Alta, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-468.
Ofício nº 213/22, à suplente de vereadora Marcia Andreia Benites Porto, com convocação para assumir a vaga do PDT.
Ofício nº 211/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 46/22 a 48/22.
Ofício nº 212/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 103/22 a 105/22.

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

As representantes do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, a Coordenadora do Polo Região Celeiro, a psicóloga três-passense Izabel Cristina Dalagno, e como colaboradoras as psicólogas Graciela Lauermann, Ariane Silvia Ceolin Schmitt e Janine Ribeiro Moresco, falaram sobre os sessenta anos de regulamentação da psicologia no Brasil.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviado pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 102, de 2022, que dispõe sobre a LDO para 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Sindicato dos Servidores do IPE/Saúde,para solicitar a realização de uma auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 38 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer que seja incluída a licença-maternidade ou paternidade, seja ela natural ou adotiva, no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Paulo Sattler
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 29 de agosto de 2022 a 6 de setembro de 2022.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 106 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita instalação de um quebra-molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da empresa Frango Assado e do antigo Minuzzi.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 107 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita instalação de quebra-molas elevado na Rua Getúlio Vargas, próximo à Delegacia de Polícia e à Escola Águia de Haia, sendo que em um sentido da via já existe um redutor de velocidade, porém é necessária a instalação em ambos os sentidos da rua.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 108 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, João Thiesen, Paulo Sattler
Solicita que seja construído passeio público em frente ao ESF Pindorama, bem como acesso a cadeirantes, pois o local encontra-se em precárias condições.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 109 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na Linha São Francisco, próximo a empresa de Compostagem Rico Adubos, devido as péssimas condições da via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Padeiro / PSDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Marcia Benites / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 37 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Sindicato dos Servidores do IPE/Saúde,para solicitar a realização de uma auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 38 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer que seja incluída a licença-maternidade ou paternidade, seja ela natural ou adotiva, no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
11 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Compromisso de posse: a suplente de vereadora Marcia Andreia Benites Porto prestou o compromisso de posse e assumiu a vaga do Partido do PDT, em função da licença do titular Paulo Gilceu Sattler.
Designação de Secretário "ad hoc": o Presidente da Câmara designou como Secretário "ad hoc" o vereador Diego Maciel, tendo em vista que o Secretário da Mesa Diretora, vereador Paulo Gilceu Sattller, se licenciou.
Prestação de contas de diárias: o veredor João Thiesen fez a prestação de contas de diárias que lhe foram indenizadas em função da sua viagem a Porto Alegre, para participar do curso "Emendas Impositivas ao Orçamento - Aspectos Teórico e Prático da Apresentação até a Sua Execução", promovido pela INLEGIS, no períiodo de 23 a 26 de agosto de 2022.
Convocação para sessão plenária extrordinária: para o dia 31 de agosto de 2022, às 17h30min, para discussão e votação do projeto de lei nº 109, de 2022,  que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Thiesen / MDB

2 - Marcia Benites / PDT