Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 33ª sessão plenária ordinária realizada em 3 de outubro de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Manifestação enviada pelo Presidente do Grêmio Estudantil Euclides da Cunha da Escola Érico Veríssimo, aluno Liandro Carlotto Schultz, em relação aos discursos dos vereadores João Boll e João Thiesen, poferidos na tribuna da sessão do dia 3 de outubro de 2022, considerando que as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros, ao longo da história, para conquistarem o conhecimento, estão basicamente solucionadas, o que não é justificativa para desconsiderar as dificuldades e os graves problemas enfrentados pelos alunos atualmente nos espaços públicos da educação; que não tem a necessidade de ser doutrinado, pois através dos livros os alunos conseguem desenvolver uma análise de conjuntura social, baseando-se em dados veríficos e críticos; que as autoridades públicas, ao usarem a Tribuna, para se pronunciar em relação à educação, precisam considerar que muitos dos candidatos defendidos são os primeiros promover cortes na educação e a promover discursos que incentivam o desconhecimento da população; também convidou a todos para vistar a Escola Érico Veríssimo, em especial os vereadores João Boll e João Thiesen, e assim com mais tempo, discutir projetos para a melhoria na educação pública.

Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 120/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 123/22.

Ofício nº 243/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 57/22.

Ofício nº 244/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 114/22 e 116/22.

Tribuna Livre:

A psicóloga da área da educação Raquel Raffaelli e as educadoras especiais Daniele Schaefer e Neiva Gutjahr, bem como o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Senhor Osvaldir Urnau,  a Coordenadora da Educação Especial, professora Simone Melo, e as educadoras especiais Liane Silva e Marcia Severo, falaram sobre o projeto de lei aprovado nesta Casa Legislativa, que trata sobre o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva - SMEEI.

Leitura de Matérias:

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 124/22, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 146
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autores: João Thiesen, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 148
Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=77ljc15MQoU&t=2s

2 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=CWyRfB4cPKM

3 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=9YZMSC_PM3o

4 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=Orxh6ArA8aE

5 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=4_QIC35fhxc

6 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=zAEjkzXIc8k

7 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=3j6qWJSKEWQ

8 - João Thiesen
https://www.youtube.com/watch?v=xS4GgoB19ZI

9 - Nader Umar
https://www.youtube.com/watch?v=SrPKs48SAZM