Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 39ª sessão plenária ordinária realizada em 14 de novembro de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício recebido do Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos Luiz Eduardo Nunes da Silva, encaminhando as sugestões de alteração referentes aos projetos de lei da reforma da previdência do serviço público municipal.

Ofício SMEC nº 8/2022, do Secretário Municipal de Educação e Cultura Osvaldir Urnau, respondendo à sugestão dos vereadores quanto à alteração do projeto de lei nº 111, de 2022, que trata sobre o cargo de monitor educacional.

E-mail recebido do Setor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em parceria com a UNIJUÍ, convidando para 1º SARAU CULTURAL, espaço para promoção da arte e valorização de artistas locais da área da música, artes plásticas, artesanato e escritores três-passenses, a realizar-se no dia 25 de novembro, a partir das 19h, na Sala 106 da UNIJUÍ.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 129/22 a 131/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 73/22, 136/22 e 137/22.

Ofício nº 281/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 27/22.

Ofício nº 282/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providência nºs 124/22.

 

 

Tribuna Livre:

O Senhor Carlos Alberto Pinheiro Correa, Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Três Passos, falou sobre a visita institucional ao nosso município do Presidente do TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, nos dias 23 a 25 de novembro de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender de Três Passos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
Institui a Bolsa de Estudos Rural.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre a concessão de subsídio aos clubes esportivos amadores de Três Passos/RS, na forma de serviços para corte de grama de seus campos esportivos e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Autoriza e disciplina a concessão de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial para as Escolas da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até dez oficineiros.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 125 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicitação de faixa de segurança na Avenida Ijuí, no entroncamento com a Rua Libero Badaró, proximidades da Padaria Doce Mania.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=zkLM0AgHxrA

2 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=1K1AEMgLKRg

3 - Jair Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=yGDVMPRWiKQ

4 - Nader Umar
https://www.youtube.com/watch?v=G2A8PwVxjzk

5 - João Thiesen
https://www.youtube.com/watch?v=5YZPQFZD5Gs

6 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=D7RBm59ScdU

7 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=5GJRdO9LYwg

8 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=9d7fkujQ96A

9 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=z7pdjHUiuJw

10 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=ihrlWF8PWpc

11 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=8nttFfMrzB4