Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Orientador Social - Pedagogo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Hilario Braun. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |