Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 4ª sessão plenária ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2023 - lida e aprovada.

Ofício nº 52/2023, da APAE, expressando reconhecimento pela destinação do recurso de R$ 66.183,07, via emenda impositiva ao orçamento, para instalação de uma lavanderia com acessibilidade.

E-mail enviado pela Associação Hospital de Caridade de Três Passos, com a prestação de contas da subvenção mensal do Município de Três Passos do mês de janeiro/2023, no valor de R$ 238.000,00, bem como do auxílio ao Programa Samu/Salvar do mês de dezembro/2022 e janeiro/2023.

Ofício nº 23/2023, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao convite para participar de reunião pública sobre vagas de alunos da EMEI Ledi Libardoni, encaminhando informações sobre o processo de matrículas dos alunos da creche, com base no Edital nº 2/2022, cuja cópia segue anexa, e que atualmente existem 170 crianças na faixa etária de 4 a 5 anos de idade matriculadas na escola, bem como que não há possibilidade de neste ano, efetuar a troca das turmas do Pré 2.

Autógrafos nºs 21/23 a 25/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 142/22, 8/23, 12/23, 14/23 e 15/23.

Ofício nº 48/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 12/23 a 14/23.

Ofício nº 49/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 12/23.

Ofício nº 50/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 6/23 e 7/23.

Ofício nº 51/23, ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, com convite para reunião pública no dia 7/3/23, às 18h30min, sobre a questão das vagas de alunos da EMEI Ledi Libardoni.