LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da quadragésima quarta sessão realizada no dia vinte e sete de outubro de
dois mil e quatorze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação:
aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: ofício
nº 288/14, expedido pela Presidência desta Casa Legislativa, convocando
a suplente de vereadora da coligação PSB/PSDB Rejane Luísa Richter, para
assumir no lugar do vereador Carlito Sommer, que requereu licença para
tratamento de saúde; projeto de lei nº 131/14 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Três Passos para o exercício financeiro de 2015; projeto de lei nº
132/14 – Autoriza o Município a firmar termo de cooperação com Estado do
Rio Grande do Sul, por intermédio da Casa Civil e do Gabinete dos Prefeitos e
relações Federativas, com a interveniência da assessoria de inclusão digital do
Gabinete do Governador; projeto de lei nº 133/14 – Altera a Lei
Municipal nº 4.959, de 08 de julho de 2014; projeto
de lei nº 134/14 – Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Acolhedor para repasse de
recurso provindo do governo Federal, para o fim que especifica.