Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 5ª sessão plenária ordinária realizada em 6 de março de 2023 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 147/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei ordinária nº 147, de 2022.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 26/23 e 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 16/23 e 17/23.

Ofício nº 53/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 15/23 a 20/23.

Ofício nº 54/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 8/23 a 10/23.

Ofício nº 55/23, ao Prefeito Municipal, sugerindo o envio de mensagem retificativa a esta Casa Legislativa em relação ao projeto de lei ordinária nº 27/23.

Tribuna Livre:

Representantes da Diretoria do Sindicato dos Municipários de Três Passos - SIMTP, Presidente Luiz Eduardo Nunes da Silva, Vice-Secretária Ediane Aline Vater e Vice-tesoureiro Ronaldo Roberto Giacomeli, fizeram uma apresentação do levantamento dos gastos da Administração Pública Municipal com contratações emergenciais e servidores efetivos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
Autoriza o Município de Três Passos a fazer cessão de uso de máquina rodoviária ao Município de Sede Nova.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Nader Umar
Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe SAMU-Salvar, e Corpo de Bombeiros, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados às vítimas de acidente de trânsito.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Sugere a construção de uma ponte nova, de concreto, na localidade de Barra do Santo Antônio, divisa com o Município de Crissiumal, sobre o Rio Lajeado Grande, a exemplo da que foi construída recentemente na Linha Católica, pois a ponte hoje existente na localidade de Barra do Santo Antônio é de madeira e seguidamente sofre avarias consideráveis devido à forte enxurrada das chuvas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Sugere o envio de projeto de lei ou expedição de decreto, denominando o antigo polo oleoquímico, localizado na Av. Farroupilha, Distrito de Padre Gonzales, de Viveiro Municipal Engenheiro Agrônomo Octávio Burga, as futuras instalações a serem construída no imóvel, constante da matrícula nº 6.460 do Registro de Imóveis local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Sugere o envio de projeto de lei ou expedição de decreto, denominando como Elli Haas as benfeitorias existentes e futuras ampliações no imóvel localizado na Av. Farroupilha, Distrito de Padre Gonzales, constante da matrícula nº 6.460 do Registro de Imóveis de Três Passos, local conhecido como antigo Polo Oleoquímico.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 13 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer informações pertinentes a reforma no quiosque na Praça Reneu Geraldino Mertz.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 11 de 2023
Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a reforma no telhado do ginásio de esportes na Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho, como também a colocação do piso na quadra que já foi comprado há mais de um ano.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 12 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita a instalação de um abrigo na parada de ônibus existente no Loteamento da Linha Cachimbo perdido, localizado próximo ao silo da Cotricampo.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 13 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Estivalet Pires, no trecho de calçamento que inicia no entroncamento com a Av. Daltro Filho até o final da via (Associa).
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 14 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita troca de lâmpadas na Rua Garibaldi próximo ao Mercado Griebler em Padre Gonzales.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 15 de 2023
Autores: João Boll, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Nader Umar
Solicita a instalação de placas de identificação nos logradouros e prédios públicos.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 16 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita encascalhamento e passagem de rolo na entrada do Loteamento Vale do Sol.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 17 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita o alargamento, encascalhamento, patrolamento e passada de rolo compactador, na estrada da localidade da Linha Maier.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Orientador Social - Pedagogo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público trinta monitores de creche.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 32
Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Hilario Braun.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico de Informática e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Autoriza a contratação emergencial de um profissional Psicólogo (a) e um (a) Assistente Social e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
Matéria não votada