Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a fazer cessão de uso de máquina rodoviária ao Município de Sede Nova. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso oneroso de bem público. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico de Informática e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um profissional Psicólogo (a) e um (a) Assistente Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |