Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 6ª sessão plenária ordinária realizada em 13 de março de 2023 - lida e aprovada.

Ofício Circular nº 10/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo convite para a 1ª Primeira Conferência Municipal do Povo de Terreiro do Município de Três Passos, no dia 23 de março de 2023, no Centro de Convivência Irmã Dulce.

Ofícios GAB nºs 149/2023, 150/2023, 157/2023, 156/2023, 158/2023, 159/2023 e 160/2023, do Prefeito Municipal, com respostas aos seguintes pedidos de informação: 1/23 - referente à última consulta popular do Corede Celeiro; 2/23 - em relação à utilização do imóvel medindo 190m², com área de terreno de 30.000m², localizado no lote rural 153-B, da 1ª Secção Turvo, Matrícula 197208; 3/23 - relação de máquinas e caminhões existentes no Município, além dos operadores de máquina e operários, servidores ativos no Município, destacados por Secretaria de lotação; 4/23 - referente à qualificação do Secretário Municipal de Educação e Cultura; 5/23 - sobre a emenda impositiva da Bancada do PDT em relação à aquisição de um trator de pequeno porte, cortador de grama, para manutenção dos campos de futebol do Município; 6/23 - sobre as emendas impositivas individuais e de Bancada do PT; 7/23 - quanto ao motivo de a comunidade de Bela Vista estar desassistida de um agente comunitário de saúde há mais de dois anos.

Autógrafos nºs 28/23 e 32/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 19/23 a 22/23, e do projeto de lei legislativa nº 5/23.

Ofício nº 58/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 21/23 a 23/23.

Ofício nº 59/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 13/23.

Ofício nº 60/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 11/23 a 17/23.

Ofícios nºs 61/23 e 62/23, às equipes do Programa Samu/Salvar e do Corpo de Bombeiros, encaminhando votos de louvor.

Ofício nº 64/23, ao Prefeito Municipal, sugerindo o envio de mensagem retificativa a esta Casa Legislativa em relação ao projeto de lei ordinária nº 27/23.

Mensagens Retificativas enviadas pelos Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 27, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.