1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Ambiental.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
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Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 6 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 29, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, Nader Umar
Número de Protocolo: 51
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Denomina o ginásio do Bairro Santa Inês de ginásio Carlos Paulo Zounar.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
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Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 13 de 2023
Autores: João Boll, Carmen Schlemer, Ingomar Sandtner, Ingride Koop, Jair Locatelli
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Requer a instalação de uma placa junto à obra de construção do novo Plenário desta Casa Legislativa, contendo as seguintes informações: valor da obra; planta/projeto da obra; nomes dos componentes das Mesa Diretoras de 2021, 2022 e 2023, que definiram a realização do projeto e da obra.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 39 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, a fim de normatizar a previsão contida na alínea f) do art. 13 da Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos, no sentido de dispor sobre os percentuais e forma de pagamento da gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 40 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que seja dado início a construção do lago com caminhodromo no bairro Glória.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que seja realizado perfilamento na Rua Caio Prado Junior para melhorar a trafegabilidade no local.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 42 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer a realização de perfilamento na Rua Marques do Erval para melhorar a trafegabilidade no local.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 43 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a realização de perfilamento na Rua Tereza Cristina para melhorar a trafegabilidade no local.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 44 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a realização de perfilamento na Rua Paulino Noé Zavagna para melhorar a trafegabilidade no local.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 45 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a realização de perfilamento na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira para melhorar a trafegabilidade no local.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 46 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer a realização de perfilamento na Rua Luiz Gama para melhorar a trafegabilidade no local.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 47 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que seja contratado uma nova Agente de Saúde para o Bairro Glória, no Esf Pindorama.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 48 de 2023
Autores: Ingomar Sandtner, Carmen Schlemer, Ingride Koop, Jair Locatelli, João Boll
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Sugere a instalação de portas com detector de metal em todas as escolas da rede pública municipal de ensino.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Informação nº 14 de 2023
Autor: Paulo Sattler
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Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação à emenda impositiva da Bancada do PDT, apresentada ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), relativa à ampliação da rede de água da localidade da Floresta – Turvo, com a perfuração e construção de poço artesiano, no valor de R$ 35.000,00.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autor: Paulo Sattler
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Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação à emenda impositiva da Bancada do PDT, apresentada ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), relativa à ampliação da rede de água da localidade da Fiúza, com a perfuração e construção de poço artesiano, no valor de R$ 35.000,00.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Informação nº 16 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita complementação à resposta do pedido de informação nº 9, de 2023, quanto ao relatório detalhado dos últimos três meses de visitas de cada Agente Comunitário de Saúde.
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Matéria lida
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23 - Pedido de Informação nº 17 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer informações pertinentes ao não comprimento da Lei Complementar 191/22 aos servidores beneficiados.
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Matéria lida
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