1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Número de Protocolo: 57
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Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária, previstas na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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Altera a Lei Municipal nº 5.881, de 04 de abril de 2023.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) auxiliares de farmácia.
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5 - Emenda nº 7 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 36, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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6 - Requerimento nº 14 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer o encaminhamento de Moção de Apoio pelo cumprimento do Art. 201, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, pelo qual “O Estado aplicará 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário, cabendo à lei complementar regular a alocação e fiscalização deste recurso.”
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7 - Indicação nº 49 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de de Fonoaudiológo da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público. E seja encaminhado em regime de urgência contratação emergencial de Fonoaudiológos para a rede Pública Municipal de Saúde.
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8 - Indicação nº 50 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Sugere adaptação de barras de apoio nos micro-ônibus utilizados pela Secretaria de Saúde para levar pacientes para outros municípios.
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9 - Indicação nº 51 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere a criação do '' Brique na Praça'', todos os domingos na praça Reneu Geraldino Mertz.
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10 - Indicação nº 52 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei de incentivo aos alunos de ensino médio técnico e superior que vierem estudar no município de Três Passos;
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11 - Indicação nº 53 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de guardas de segurança no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público. E seja encaminhado em regime de urgência contratação emergencial de guardas de segurança para a rede Pública Municipal de Educação.
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12 - Indicação nº 54 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Sugere o reperfilamento nas Ruas Zeferino Brasil, Anita Garibaldi e Languiru, em todas as suas extensões.
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13 - Pedido de Informação nº 18 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita informações pertinentes a Pavimentação na Rua Gaspar Silveira Martins.
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14 - Pedido de Informação nº 20 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita relatórios pertinentes às horas-máquina contratadas com a empresa vencedora da licitação.
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15 - Pedido de Informação nº 21 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Solicita informações sobre a emenda parlamentar que a família Covatti enviou para a construção Capela Mortuária em Bela Vista.
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16 - Pedido de Informação nº 22 de 2023
Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita informações pertinentes ao Programa Porteira Adentro.
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