Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:00
Encerramento: 29/05/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Secretário "ad hoc": Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flavio Habitzreiter Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão
Jair Locatelli Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão
Nader Umar Desempenho de missão oficial da Câmara Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 16ª sessão plenária ordinária realizada em 22 de maio de 2023 - lida e aprovada.

Ata da 5ª sessão plenária extraordinária realizada em 25 de maio de 2023, às 17h45min - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nºs 214/2022 e 215/2022, do Prefeito Municipal, informando que representou o Município de Três Passos em evento oficial na cidade de El Soberbio/AR, onde foi recebido pelo Intendente Sr. Roque Soboczinski, no dia 23 de maio de 2023; e que também representará o Município de Três Passos, juntamente com o Presidente da Amuceleiro, em evento oficial no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevideo/UR, no dia 29 de maio de 2023, para tratar sobre os recursos para a construção da ponte internacional Tiradentes do Sul - El Soberbio.

Ofício GAB nº 216/2023, do Prefeito Municipal, com resposta ao Pedido de Informação nº 28/23, referente à manutenção de equipamentos e averiguação sobre mau uso quando estragam.

Ofício GAB nº 217/23, do Prefeito Municipal, informando que manterá na íntegra a redação do projeto de lei nº 47/23 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, por não ferir nenhum dispositivo legal, tendo em vista a orientação técnica IGAM nº 10.684/2023.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 58/23 a 65/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final do projeto de lei ordinária nº 35/23, do projeto de lei complementar nº 2/23, dos projetos de lei ordinária nºs 48/23 a 52/23, e do projeto de lei legislativa nº 7/23.

Ofício nº 239/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 65/23, 68/23 a 85/23.

Ofício nº 240/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 28/23 a 29/23.

Ofício nº 241/23, aos vereadores, referente à convocação para sessão extraordinária do dia 25 de maio de 2023, às 17h45min.

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades:

O Sr. Egon Schlemer, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Inês, e os Srs. Julia Zounar, Inês Schneider, Cleria Woiciekoski e Moacir Zagonel, moradores do Bairro, falaram sobre as potencialidades do local e apresentaram as suas reivindicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 86 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere para que a Secretaria de Saúde crie o projeto de fornecimento de regulador de oxigênio para as pessoas de baixa renda que sofrem de doenças crônicas pulmonares e insuficiência cardíacas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 87 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Sugere a colocação de passeio público na Av. Perimetral, do Mercado Schroter até a creche Marlene Leonhardt, Bairro Santa Inês.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 30 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a instalação de um quebra-molas na Av. Perimetral, Bairro Santa Inês, entre as residências de nºs 1800, 1742 e 1750.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 31 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a colocação de tubos na Rua 25 de Julho, Bairro Santa Inês, para evitar inundação de residências nas Ruas 25 de Julho e José Coutinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um médico veterinário.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 83
Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Sessão realizada de forma descentralizada no Salão Comunitário do Bairro Santa Inês.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação