Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Sugere reperfilamento nas ruas Bento Gonçalves, Piratini, General Canabarro, e Luis Xavier. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.766 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano. - |
Matéria lida |