Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:00
Encerramento: 03/07/2023 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carmen Schlemer / PSDB
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 21ª sessão plenária ordinária realizada em 26 de junho de 2023 - aprovada.

Atas da 8ª e 9ª sessões plenárias extraordinárias realizadas em 27 e 30 de junho de 2023, às 18h - aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Nota de Repúdio de servidores dos cargos de operário e pedreiro do Parque de Máquinas, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, em relação à fala do vereador João Boll, na sessão do dia 22 de junho de 2023, quanto ao tempo despendido na reforma de banheiro no Parque de Máquinas, argumentando que o banheiro foi demolido e assim ficou por 2 anos e 6 meses esquecido, por falta de projeto e falta de material.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 83/23 a 86/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 70/23, 68/23 e 69/23.

Ofício nº 265/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 93/23 e 94/23.

Ofício nº 266/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 31/23.

Ofício nº 267/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Providências nº 35/23.

Ofício nº 268/23, ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, encaminhando o Requerimento com pedido de informação nº 22/23.

Ofício nº 269/23, ao Engenheiro Eletricista Ronaldo Funchal, encaminhando votos de louvor e agradecimento, conforme Requerimento nº 27/23.

Tribuna Livre:

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, representado pelo Presidente Erhardt Hepp e pela Coordenadora Municipal das Mulheres Trabalhadoras Rurais Sra. Zenaide Lorenz Klein, falaram sobre a “7ª Marcha das Margaridas”.

A Casa da Amizade, representada pela  Presidenta Sra. Giovani Huber e a Sra. Luciana Rolim, falaram sobre os “50 anos da Casa da Amizade”, fundada em Três Passos no dia 27 de julho de 1973.

Leitura de Matérias:

Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 71, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos, e ao projeto de lei ordinária nº 74, de 2023, que autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
Altera a Lei Municipal nº 5.766 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.
Matéria lida
5 - Indicação nº 96 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere reperfilamento nas ruas Bento Gonçalves, Piratini, General Canabarro, e Luis Xavier.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmen Schlemer / PSDB
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Ingomar Sandtner
Número de Protocolo: 98
Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas do recebimento de diárias: os vereadores Diego Maciel e Nader Umar, durante o espaço da Explicação Pessoal, dizeram a prestação de contas do recebimento de diárias referente à viagem realizada à cidade de Porto Alegre, juntamente com o vereador Ingomar Sandtner, nos dias 29 e 30 de junho de 2023, quando cumpriram agendas junto ao TCERS, CREMERS e Assembleia Legislativa.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=BSHflL1ocrw

2 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=A1FG6t2jGEA

3 - Carmen Schlemer
https://www.youtube.com/watch?v=ZT3Td5Q6_Oo

4 - Nader Umar
https://www.youtube.com/watch?v=yecHjQEdSmA

5 - Edivan Baron
https://www.youtube.com/watch?v=u4hCs_avmxs

6 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=AK2JRUUEuF0

7 - João Boll
https://www.youtube.com/watch?v=5tTb6k3wN_8

8 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=2M88mtz3Z7k

9 - Gilmar Maier
https://www.youtube.com/watch?v=VcNI9pBYjZw




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel / PT

2 - Nader Umar / PSDB