Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 19:00
Encerramento: 10/07/2023 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carmen Schlemer / PSDB
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 22ª sessão plenária ordinária realizada em 3 de julho de 2023 - aprovada.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 87/23 e 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei legislativa nºs 11/23 e 10/23.

Ofício nº 274/23, ao Secretário Municipal de Obras e Viação, convidando para reunião das Comissões Permanentes sobre o projeto de lei complementar nº 4/23.

Ofício nº 275/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 96/23.

Tribuna Livre:

A Comissão Organizadora da Festa do Colono e do Motorista, representada pelas Senhoras Lélia Müller e Sonia Henika, e pelas soberanas da Festa: Letícia Pilger (rainha), Ediane Berghahn (primeira princesa) e Jenifer Gossenheimer (segunda princesa), falaram sobre o evento.

Leitura de Matérias:

Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 71, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos, e ao projeto de lei complementar nº 4, de 2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
Altera a Lei Municipal nº 5.755 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 - PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 - LDO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Matéria lida
4 - Indicação nº 95 de 2023
Autores: Jair Locatelli, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Nader Umar
Sugere a criação do Programa de manutenção na agropecuária de Três Passos, com a indicação de recursos, conforme minuta de projeto de lei em anexo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2023
Autores: Carmen Schlemer, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Nader Umar
Sugere a reativação do chafariz da Praça Reneu Geraldino Mertz ou a sua revitalização, transformando-o em um jardim.
Matéria lida
6 - Indicação nº 98 de 2023
Autores: Carmen Schlemer, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, João Boll, Nader Umar
Sugere a instalação do prolongamento do telhado da parte frontal do prédio da EMEF Coroinha Daronchi, do Bairro Pró-Morar.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 36 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
Solicita a colocação de um bueiro na Esquina Kurtz, na localidade da Floresta, em frente a propriedade do Sr. Nilson Becker.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmen Schlemer / PSDB
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
Luis da Silva / PTB
Nader Umar / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Carmen Schlemer - Sim
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Carmen Schlemer - Sim
  • Daiana Bald - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • João Boll - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Paulo Sattler - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Prestação de contas de diárias: o vereador João Boll fez a prestação de contas de diárias em relação ao curso de que participou em Porto Alegre, nos dias 4 a 7 de julho de 2023, promovido pelo Inlegis, com o tema "Orçamento público na prática - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Executivo e Legislativo Municipal - tópico especial: implantação do orçamento impositivo/operacionalização".

    Formação da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município: PSDB - titular Nader Umar e suplente João Boll; PTB - titular Edivan Baron e suplente Flavio Habitzreiter; PT - titular Gilmar Maier e suplente Paulo Sattler.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmar Maier
    https://www.youtube.com/watch?v=hEJWgf4RWLY

    2 - Jair Locatelli
    https://www.youtube.com/watch?v=RybfkrRlo_Y

    3 - Carmen Schlemer
    https://www.youtube.com/watch?v=RdJTrXxHv6Y

    4 - Diego Maciel
    https://www.youtube.com/watch?v=J_lywTU0zCA

    5 - João Boll
    https://www.youtube.com/watch?v=K9NgWGLNWf4