1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
|
Autoriza a contratação emergencial de um profissional Arquiteto.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
|
Altera os arts. 10, e 14 da Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até seis merendeiras.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
|
Altera a Lei nº 4.426, de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de três passos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
|
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional – CITEGEM.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
|
Altera o inciso II do art. 20 e revoga o art. 23 da Lei nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a lei de patrocínio institucional no Município de Três Passos.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
|
Altera os parágrafos 3º e 4º do art. 1º da Lei nº 5.926, de 27 de junho de 2023, que autoriza a contratação emergencial de um engenheiro eletricista.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
|
Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
|
Altera a Lei Municipal nº 5.741 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 131
|
Denomina o CRAS de Três Passos de “Centro de Referência de Assistência Social Andreia Regina Ribeiro”.
|
Matéria lida
|
19 - Requerimento nº 28 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Requer que seja encaminhado um Ofício ao DNIT, solicitando melhorias na pista asfáltica da BR-468, logo após o trevo do Distrito de Padre Gonzales, em direção à cidade de Tiradentes do Sul.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 29 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Requer que seja encaminhando Ofício ao DAER solicitando conserto na rodovia RSC-472, entre o acesso ao Loteamento Pró-Morar até o Trevo do Distrito de Padre Gonzales.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Nader Umar
|
Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Ofício da Amuceleiro), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara junto à Mobilização Municipalista da CNM.
|
Matéria lida
|
22 - Requerimento nº 31 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Requer o encaminhamento de ofício ao DAER solicitando a limpeza do acostamento da rodovia RSC-472, entre os Municípios de Três Passos e Tenente Portela.
|
Matéria lida
|
23 - Requerimento nº 32 de 2023
Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
|
Requer o encaminhamento de voto de louvor à direção e funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Águia de Haia, pelos seus 86 (oitenta e seis) anos de existência completados no dia 26 de julho de 2023.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento nº 33 de 2023
Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
|
Requer a realização de sessão solene de homenagem ao CTG Missioneiro dos Pampas, pelos seus 65 anos de existência, e também às prendas do CTG.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 99 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere a aquisição de brinquedos e equipamentos de academia ao ar livre, para serem instalados junto a terrenos pertencentes ao município, como praças e áreas verdes, localizados nos bairros e também em algumas localidades do interior.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 100 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre, colocação de brinquedos e a conclusão do campinho em uma área pertencente do município no final do Bairro Ildo Meneghetti.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 101 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere a realização de reperfilamento na Av. José de Alencar e nas Ruas Antônio Pedrali, República e Alcides Hartmann.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 102 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Sugere a instalação de uma pracinha com brinquedos junto à academia ao ar livre do Bairro Webers.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 103 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
|
Sugere a realização de um estudo de viabilidade para instalação de um cinerário no Cemitério Municipal de Três Passos.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 104 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere a instalação de pavimentação com pedras irregulares nas Ruas João Biberg e no trecho da Av. Perimetral.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 105 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere ao Prefeito que institua programa de apoio e incentivo ao esporte, para atletas e entidades desportivas que representem o município de Três Passos, no âmbito regional, estadual ou nacional.
|
Matéria lida
|
32 - Pedido de Informação nº 32 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita informações pertinentes investimentos realizados no Parque de Exposições Egon Júlio Goezler durante o ano de 2022.
|
Matéria lida
|
33 - Pedido de Providência nº 37 de 2023
Autores: Carmen Schlemer, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Nader Umar
|
Solicita a colocação de paradas de ônibus para os estudantes na Rua Tenente Portela, esquina com Rua Carlos Alberto Kern, Bairro Sulsserra, e na Rua Hugo Kanitz, esquina com a Rua Vendelino Schneider, Loteamento Studer.
|
Matéria lida
|
