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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 26ª sessão plenária ordinária realizada em 21 de agosto de 2023 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Convite para XVIII Agrofeira do Frango e da Cultura Diversificada, a realizar-se no ginásio poliesportivo da EMEI Guia Lopes, no Distrito da Floresta, no dia 3 de setembro de 2023, a partir as 11h.</p> <p>Convite da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Frederico Westphalen, para a palestra "Violência obstétrica e o impacto na maternidade", a realizar-se no dia 4 de setembro, às 19h, no Plenário Hilário Piovesan.</p> <p>Convite do Colégio Ipiranga para 49ª FETRELI, cuja solenidade de abertura será no dia 2 de setembro de 2023, às 9h.</p> <p>Convite da Administração Municipal de Três Passos para a inaguruação da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2023, às 18h30min.</p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 100/23 a 108/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 81/23, 84/23, 85/23, 89/23, 90/23, 91/23, 92/23, 94/23 e 96/23.</p> <p>Ofício nº 305/23, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de relatórios trimestrais dos serviços de cada Secretaria, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.</p> <p>Ofício nº 320/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 120/23 a 129/23.</p> <p>Ofício nº 321/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de informação nº 34/23.</p> <p>Ofício nº 322/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de providências nº 40/23.</p> <p>Ofício nº 323/23, convocando o suplente de vereador Maicon Rodrigo Monteiro Batista para assumir a vaga do titular Paulo Gilceu Sattler, da Bancada do PDT, que se licenciou por 15 dias.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
<p>As entidades promotoras da 18ª Agrofeira Municipal do Frango e da Cultura Diversificada do Distrito da Floresta, Esporte Clube Grêmio da Floresta, CTG e CPM da Escola, representados pelos Senhores Dauri Morgenstern, Adair Cornelius e Valmir Reisner, falaram sobre a Agrofeira; e o coletivo organizador do 6º Festival de Cinema de Três Passos, representado pela professora Elvídia Zamin e pelo jornalista Clovis Machado, falaram sobre o evento;</p>
Leitura de Matérias
<p>Mensagens Retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei complementar nº 7, de 2023,que altera os arts. 48, 101-B, 113-G, 126 a 129, 132, 132-A, 132-B, 133, 134 e 150 da Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos, e ao projeto de lei ordinária nº 87, de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM.</p>
