Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Autoriza a destinação de recursos com origem na alienação de ativos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.710 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares de farmácia. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.732 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um enfermeiro. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.774 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.706 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.709 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.626 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois técnicos em enfermagem. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.625 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois enfermeiros. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um auxiliar de saúde bucal. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.621 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois médicos veterinários. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quinze serventes. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional – CITEGEM. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 48, 101-B, 113-G, 126 a 129, 132, 132-A, 132-B, 133, 134 e 150 da Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 101 de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.601 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Tesoureiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.738 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois secretários de escola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.742 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do art. 20 e revoga o art. 23 da Lei nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a lei de patrocínio institucional no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.426, de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de três passos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 10, e 14 da Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 3, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |