SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/09/2023 - 19:00

Encerramento: 11/09/2023 - 22:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bvHKN2kmDn0

Mesa Diretora

Presidente: Diego Maciel / PT

Vice-Presidente: Paulo Sattler / PDT

Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB

Lista de Presença na Sessão

Daiana Bald / MDB

Diego Maciel / PT

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PTB

Nader Umar / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 28ª sessão plenária ordinária realizada em 4 de setembro de 2023 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 166389/2023, do Superintendente Regional do DNIT/RS Hiratan da Silva, contendo resposta ao Ofício desta Casa Legislativa nº 209/22, relativo ao pedido de instalação de redutores de velocidade na Rodovia BR-468, antes ou defronte do Posto de Combustíveis Ipiranga, do trecho do trevo da cidade de Três Passos até o trevo Distrito de Padre Gonzales, e entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista. Ofício nº 166476/2023, do Superintendente Regional do DNIT/RS Hiratan da Silva, contendo resposta ao Ofício desta Casa Legislativa nº 213/23, relativo ao pedido de instalação de uma lombada eletrônica na BR-468, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, na localidade de Esquina Santo Antônio. E-mail recebido da Casa de Cultura Professor Orestes Luiz Colombo, covidando para a abertura da Semana Farroupilha, no dia 14 de Setembro, às 8h no 7º BPM.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 117/23 a 131/23, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 7/23, dos projetos de lei ordinária nºs 87/23, 88/23, 104/23 a 115/23, e do projeto de lei legislativa nº 12/23. Ofício nº 342/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 130/23 a 135/23. Ofícios nºs 344/23 e 345/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 36/23 e 37/23. Ofício nº 345/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nº 41/23 e 42/23.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 159	Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 2010 que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.	Matéria lida
2 - Emenda nº 16 de 2023 Autor: Diego Maciel	Subemenda à Emenda nº 15, de 2023, ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.	Matéria lida
3 - Emenda nº 17 de 2023 Autor: Paulo Sattler	Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2023 Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler	Requer o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a realização de operação tapa-buracos na rodovia da BR-468, no trecho a partir da cidade de Três Passos.	Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 43 de 2023 Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Solicita que sejam efetuadas melhorias na organização, sinalização e infraestrutura de trânsito na Avenida Osvaldo Aranha, no trecho que abrange a EMEI Primeiros Passos, CIAC/SUS e entorno.	Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 44 de 2023 Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler	Solicita que sejam efetuadas melhorias na organização, sinalização e infraestrutura de trânsito na Avenida Costa e Silva, no trecho entre o Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer e Rua Hugo Kanitz e entorno.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daiana Bald / MDB

Diego Maciel / PT

Edivan Baron / PTB

Flavio Habitzreiter / PTB

Gilmar Maier / PT

Ingomar Sandtner / PSDB

Jair Locatelli / PSDB

João Boll / PP

Luis da Silva / PTB

Nader Umar / PSDB

Paulo Sattler / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 118	Altera os arts. 14, 25, 42 e 55 da Lei Complementar nº 73, de 24 de janeiro de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 139	Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 153	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 154	Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 155	Altera a Lei Municipal nº 5.622 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um geólogo.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 156	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.	Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2023 Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler	Requer o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a realização de operação tapa-buracos na rodovia da BR-468, no trecho a partir da cidade de Três Passos.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 157	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 158	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023	Daiana Bald - Sim Diego Maciel - Sim Edivan Baron - Sim Flavio Habitzreiter - Sim Gilmar Maier - Sim Ingomar Sandtner - Sim Jair Locatelli - Sim João Boll - Sim Luis da Silva - Sim Nader Umar - Sim Paulo Sattler - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nader Umar

https://www.youtube.com/watch?v=qcYWWkL7qNE

2 - João Boll

https://www.youtube.com/watch?v=jNV6JE02c8g

3 - Edivan Baron

https://www.youtube.com/watch?v=gw4f9AgeIQc

4 - Paulo Sattler

https://www.youtube.com/watch?v=3WY1QML934g

5 - Jair Locatelli

https://www.youtube.com/watch?v=700Oo_QRJoo

6 - Gilmar Maier

https://www.youtube.com/watch?v=SJ9t0cwvH58

7 - Diego Maciel

https://www.youtube.com/watch?v=2DB09S4BEWE

8 - Luis da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=rdYPGszznLI

9 - Ingomar Sandtner

https://www.youtube.com/watch?v=USqICMUk2Ug

Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)