Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Diego Maciel / PT
Primeiro Secretário: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Luiz Schenkel / PP
Maicon Batista / PDT
Nader Umar / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 31ª sessão plenária ordinária realizada em 25 de setembro de 2023 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 282/2023, do Procurador Geral do Município, encaminhando documentação complementar ao projeto de lei nº 124, de 2023, quanto à estimativa de impacto orçamentário e financeiro, juntamente com a declaração do ordenador de despesa.

Ofício nº 8/2023, do Capataz do Piquete Tradicionalista Gaúcho Macanudo André da Rosa, convidando para a abertura oficial do 7º Rodeio Crioulo, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2023, às 18h, na pista de rodeios do Parque da FEICAP.

Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 141/23, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 122/23.

Ofício nº 373/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 40/23.

Ofício nº 376/23, ao suplente de vereador Maicon Rodrigo Monteiro Batista, convocando para assumir a vaga do Partido do PDT.

Ofício nº 380/23, ao suplente de vereador Luis Arthur Diel Schenkel, convocando para assumir a vaga do Partido do PP.

Tribuna Livre:

A Comissão organizadora do I Seminário Estadual de Apicultura e Meliponicultura, representada pelo Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura Evandro Augusto Colombo, responsável pelo Programa de Apicultura e Melipolinicultura do Município; Dirceu Reis, Presidente da Apiceleiro; Claudir Dapper, membro da Diretoria da Apiceleiro e responsável pela câmara técnica da Melipolinicultura; e Ivanir Consenheimer, apicultor e membro da diretoria da Apiceleiro.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa ao projeto de lei ordinária nº 124, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, com a garantia da União e dá outras providências. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 3873/2004, 4830/2013 e 4990/2014 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
Altera a Lei Municipal nº 4.999 de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 170
Altera a Lei Municipal nº 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 172
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Paulo Sattler
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 28 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023.
Matéria lida
10 - Indicação nº 136 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, no sentido de aumentar a carga horária do profissional oficineiro de música para quarenta horas semanais.
Matéria lida
11 - Indicação nº 137 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maicon Batista
Sugere que o Poder Executivo envie projetos ambientais para o MMA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 138 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Maicon Batista
Sugere que o Poder Executivo envie propostas para o Novo PAC – Seleções, que abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daiana Bald / MDB
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
Luis da Silva / PTB
Luiz Schenkel / PP
Maicon Batista / PDT
Nader Umar / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
Altera o Anexo I da Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 162
Denomina a Rua Sergio Moacir Larssen.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Compromisso de posse: o suplente de vereador Luis Arthur Diel Schenkel prestou compromisso de posse e assumiu a vaga do Partido do PP, em função da licença do titular João Roque Boll, de 2 a 10 de outubro de 2023.

Desistência do Líder de Governo: o vereador Nader Umar declarou que não será mais o Líder de Governo.

Adiamento de discussão: o pedido do vereador Jair Locatelli para adiamento de discussão do PL nº 124, de 2023, foi rejeitado em Plenário, com 6 votos contrários e 5 votos favoráveis.