1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Manutenção na Agropecuária de Três Passos – PROMAT, indica recursos e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
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Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
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Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
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Altera a Lei Municipal nº 5.742 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
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Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 177
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Cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 20 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 133, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 21 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 22 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 44 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Requer o encaminhamento de ofício ao à Secretaria de Estado de Agricultura ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, manifestando preocupação com a crise vivenciada pelo setor da avicultura, solicitando ações urgentes e efetivas do governo para solucionar a crise, em apoio às reivindicações da carta aberta Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Rio-Grandense - ASACOP/RS.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 52 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita que o Município, através das Secretarias de Meio Ambiente e Obras, efetue o manejo preventivo (podas, supressão, retirada de galhos secos, etc) na arborização do Parque de Exposições Egon Júlio Goezler, especificamente no bosque situado aos fundos do PTG dos Amigos.
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Matéria lida
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