Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Pedido de Informação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia dos estudos/documentos técnicos objetos da Licitação nº 32/2023 (Diagnóstico Socioambiental), e também que seja informado se os estudos elaborados foram disponibilizados e discutidos com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 6, de 2023, que cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público ao Grupo da Terceira Idade Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público à de Ornitologia Amadora da Região Celeiro - AORC. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |