1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 185
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 186
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Autoriza a contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
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Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público à de Ornitologia Amadora da Região Celeiro - AORC.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
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Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público ao Grupo da Terceira Idade Santo Antônio.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
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Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Município de Três Passos.
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Matéria lida
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9 - Emenda nº 23 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 6, de 2023, que cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Informação nº 46 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita cópia dos estudos/documentos técnicos objetos da Licitação nº 32/2023 (Diagnóstico Socioambiental), e também que seja informado se os estudos elaborados foram disponibilizados e discutidos com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Matéria lida
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